SBCO e Ministério da Saúde colocam em pauta incorporações, tabela do SUS, UNACONS e CACONS

Em reunião realizada na quinta, dia 19, em Brasília, a diretora nacional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica foi recebida pelo ministro da saúde Marcelo Queiroga. Estiveram no encontro Alexandre Ferreira Oliveira, presidente da SBCO, participante desde 2012 como membro do Conselho Consultivo do Inca e dos Grupos de Trabalho do Ministério da Saúde e que estava acompanhado dos diretores da SBCO, Rodrigo Nascimento Pinheiro (Defesa Profissional) e Bruno Queiroz Sarmento (Relações Institucionais). Estavam também presentes a chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha, a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Maira Botelho e o deputado Federal Frederico de Castro Escaleira.

Sob o lema "Cirurgia Oncológica Segura e de Qualidade", a SBCO atua nas esferas pública e privada com a proposta de propiciar ao paciente oncológico o mais amplo acesso aos avanços em cirurgia oncológica em um contexto que seja mantida a sustentabilidade do setor de saúde. Dentre os temas em pauta na reunião no Ministério da Saúde, a implementação da incorporação da cirurgia de citorredução peritoneal com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (HIPEC) e elaboração de nota técnica para a incorporação de cirurgia minimamente invasiva por videocirurgia e videolaparoscopia diagnóstica.

A HIPEC, também conhecida como quimioterapia intraperitoneal hipertérmica, teve, em 2020, aprovações de incorporação para pseudomixoma peritoneal e mesotelioma peritoneal maligno publicadas, respectivamente, pelas portarias SCTIE/MS nº 13/2020 e SCTIE/MS nº 12/2020, respectivamente. Por sua vez, o prazo de 180 dias para sua devida implantação, assim como para financiamento dos tratamentos no âmbito do SUS em todo Brasil, expirou. Paralelamente, foi discutida a elaboração de Nota Técnica para a incorporação de cirurgia minimamente invasiva por videocirurgia para câncer de esôfago, estômago, colorretal, tumores ginecológicos e pâncreas, assim como da videolaparoscopia diagnóstica.

“Com a HIPEC e os procedimentos minimamente invasivos nós estamos em momentos diferentes. A ampliação da incorporação da HIPEC está aprovada e em vias de ser incorporada, enquanto a videocirurgia e videolaparoscopia estão em construção de nota técnica das indicações para pacientes com diagnóstico de diferentes tumores sólidos”, destaca o cirurgião oncológico e presidente da SBCO, Alexandre Ferreira.

Tabela do SUS e assistência especializada – O encontro também foi pautado pelo debate em torno do Manual de Base Técnica em Oncologia em paralelo com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e seu impacto na tabela de remuneração.

Além da atualização da tabela, melhorias no modelo de assistência especializada ao paciente oncológico também foram discutidas, com ênfase nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs).

Cada unidade UNACON funciona como um hospital que possui todas as condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes no Brasil. Já o CACON é um o hospital que possui todas as condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico. Ao contrário do UNACON, todo CACON oferece, obrigatoriamente, tratamento assistencial radioterápico na própria estrutura hospitalar.

Sobre a SBCO - Fundada em 31 de maio de 1988, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) é uma entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, que agrega cirurgiões oncológicos e outros profissionais envolvidos no cuidado multidisciplinar ao paciente com câncer. Sua missão é também promover educação médica continuada, com intercâmbio de conhecimentos, que promovam a prevenção, detecção precoce e o melhor tratamento possível aos pacientes, fortalecendo e representando a cirurgia oncológica brasileira. É presidida pelo cirurgião oncológico Alexandre Ferreira Oliveira (2019-2021).