Governo de São Paulo lança edital para concessão dos parques Cantareira e Horto Florestal

O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (09) o edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na Zona Norte da capital. A proposta prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos. No período o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura, implantar e diversificar a oferta de serviços, além de gerenciar e fortalecer a conservação destas áreas, respeitando normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejos destas unidades de conservação. As ações visam fomentar o ecoturismo na região. Em destaque, a visitação ao mirante da Pedra Grande, que fica a mais de mil metros de altitude na Serra da Cantareira, e o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a concessão é somente das áreas de uso público. As pesquisas, a preservação das áreas e a fiscalização ambiental, continuam sob a gestão da SIMA e da Fundação Florestal. “Queremos trazer mais pessoas para dentro das Unidades de Conservação, fazer com que elas tenham contato com a natureza e virem parceiras na preservação. Além disso, conseguiremos revitalizar o patrimônio abrigado nestes parques por meio de investimentos da iniciativa privada”, destacou.

O plano é que as concessões resultem num investimento mínimo aproximado de R$ 45,5 milhões, sendo R$ 31,8 milhões nos seis primeiros anos de aquisição das áreas. A Consulta Pública para a concessão recebeu mais de cem contribuições. O edital está disponível neste link.

Os dois parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo, entretanto a concessão focará nas áreas de uso público para ações de ecoturismo, lazer, educação ambiental, cultura e esportes, que representa cerca de 300 hectares. A área abrange os municípios de SP, Mairiporã, Guarulhos e Caieiras. Ambos são tombados pelo CONDEPHAAT e CONPRESP e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, trecho integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, explica que o Governo de São Paulo segue aprimorando a modelagem técnica do Programa de Concessão de Parques e Ativos Ambientais, para modernização dos serviços e ampliação dos benefícios à população. "As concessões desses equipamentos refletem o aprofundamento de nova fronteira do uso de parcerias e permitem a retomada do turismo e da economia, com novas oportunidades de investimentos aliadas à preservação ambiental, serviços de ecoturismo e lazer", enfatiza. Responsável pelo gerenciamento dos projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado, a Subsecretaria de Parcerias é responsável pelo gerenciamento dos projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado tendo como diretriz central de atuação a criação de valor em seus serviços a partir da interface com a iniciativa privada.

A Sessão Pública está agendada para dia 31 de agosto, às 14hs, na B3. O critério licitatório será de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo de R$ 820.015,09. O contrato será de R$ 56,7 milhões.

Parque Estadual da Cantareira (PEC)

A Unidade de Conservação apresenta potencial para lazer, esporte, aventura e atividades de educação ambiental. Em 2019 o Parque recebeu mais de 113 mil visitantes.

Inaugurado em 1962 e localizado ao lado do Horto Florestal, o Parque da Cantareira possui uma das maiores áreas de mata tropical nativa do mundo situada em uma região metropolitana. Seus 7,9 mil hectares são formados por remanescentes de Mata Atlântica. O parque assegura a proteção de seus mananciais e abriga espécies animais ameaçadas de extinção, como o bugio, o gato-do-mato, a jaguatirica, o macuco, o gavião-pomba, o jacuguaçu e o bacurau-tesoura-grande. Possui espécies vegetais, incluindo algumas ameaçadas de extinção, como a imbuia, a canela-preta e a canela-sassafrás.

Parque Estadual Alberto Löfgren (PEAL)

Em 2019 recebeu mais de 1,5 milhões de visitantes. Atualmente o parque urbano oferece opções de lazer, atividades físicas e contemplação da natureza. Ainda apresenta potencial para apropriação de seus atributos naturais, históricos e culturais.

Localizado em área urbana, na Zona Norte da cidade de São Paulo, o Horto Florestal foi criado em 1986 e possui 187 hectares de área, sendo 35 destinados ao público.

O parque possui uma rica representatividade de Mata Atlântica, algo raro na capital paulista, e possui áreas de lazer, lagos e bicas. Espécies exóticas de eucalipto podem ser vistas no Horto, assim como o pau-brasil. Entre animais a serem observados no Horto destacam-se tucanos, maritacas, esquilos e capivaras.

Desestatização

Os Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal) fazem parte do programa de concessões e parcerias público privadas do Governo de SP. Em fevereiro o Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), foram concedidos ao Consórcio Reserva Paulista, que ofereceu R$ 111 milhões, o maior valor de outorga. Nos próximos 30 anos os cofres públicos terão retorno de R$ 4 bilhões provenientes da receita prevista.

Em março foi a vez do Núcleo Caminhos do Mar, localizado no Parque Serra do Mar. Com proposta de R$ 4 milhões, que representou um ágio de 216% na licitação, a Parquetur –Caminhos do Mar venceu a licitação e, além das ações de cunho turístico, ficará responsável também por toda manutenção da área de uso público, assim como pelo restauro dos monumentos históricos. O total em investimentos mínimos por parte da concessionária deverá ser de R$ 11 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões obrigatoriamente aplicados nos três primeiros anos.

O Parque Estadual Campos do Jordão foi concedido à iniciativa privada em 2019 e é atualmente administrado pela empresa Urbanes.