Quais os prós e contras de se zerar o imposto de importação

Que o cenário é de crise, isso já foi anunciado e os números refletem essa realidade. Entretanto, alguns assuntos precisam ser esclarecidos para melhor entendimento da população. No dia 17 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da União, uma resolução que zera a alíquota do imposto de importação de vacinas contra o coronavírus e outros produtos relacionados ao combate da doença.

Além dessa medida, desde o início da pandemia, outros produtos tiveram seus impostos de importação zerados, como por exemplo, o arroz. Mas por que essas medidas têm sido tomadas? Quais seus impactos, sejam eles positivos ou negativos? Vivemos um cenário de crise, em que as projeções para a economia brasileira são de retração, ou seja, mais pessoas desempregadas, menos consumo, consequentemente, menor produção. Para além disso, vivemos um momento de alta do dólar, isto é, de desvalorização da nossa moeda. Essa desvalorização pode ser traduzida como aumento do preço do que é importado, o que reflete no encarecimento dos produtos que chegam ao consumidor.

Zerar as alíquotas de impostos de importação é uma medida necessária, primeiramente, para facilitar o combate ao coronavírus e, segundo, para ao menos “aliviar” os efeitos negativos sentidos pelos consumidores. Como exemplo, nos últimos 12 meses, o preço do arroz subiu 120%, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo. Mas o que isso significa na prática? Que o consumidor final, está pagando em torno de R$30,00 por um saco de arroz que anteriormente pagava R$8,00. Esse aumento abrupto é reflexo de alguns fatores como a alta do dólar (que estimula a exportação das nossas commodities), período de entressafra e aumento da demanda, considerando que este é um produto da cesta básica brasileira.

Diante deste cenário, o governo decidiu reduzir a alíquota do imposto de importação do arroz até 31 de dezembro, redução esta restrita à cota de 400 mil toneladas. Em um primeiro momento, pode ser algo ruim para os produtores brasileiros, que sofrerão com a concorrência externa neste segmento. Entretanto, a ação visa beneficiar o consumidor, que vem sentindo drasticamente a queda do seu poder de compra frente ao aumento do preço de alguns produtos como o arroz.

Esse aumento dos preços, significa necessariamente que estamos passando por um momento de inflação descontrolada? Ainda não, apesar do avanço de 0,7% do IPCA. Para considerar inflação, precisamos que haja um aumento generalizado e contínuo de diversos itens de uma cesta na economia. Mas, essa alta já vem sendo sentida em produtos essenciais como por exemplo, o leite longa vida e o óleo de soja, o que reduz o poder de compra da população, ou seja, com o mesmo salário se compra cada vez menos. Assim, ações como auxílio às empresas, aos trabalhadores, incentivo ao consumo, são algumas das ações necessárias para que a economia brasileira possa retomar seu crescimento e propiciar desenvolvimento. Até isso, vamos esperando por boas notícias e a efetivação de uma vacina.

Autora: Pollyanna Rodrigues Gondin é economista e professora da Escola de Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.