CCAS participa de Debate sobre a modernização da Lei de Pesticidas, que foi retomado no Senado

Representantes do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), participaram de uma nova fase do debate que teve sua retomada na última semana no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL 1.459/2022), que prevê a modernização da legislação de pesticidas no Brasil, é assunto há décadas no Congresso Nacional.

José Otávio Menten e Caio Carbonari, presidente e membro do CCAS, participaram das Audiências Públicas e apresentaram aos senadores argumentos que demonstram a importância do uso de defensivos agrícolas para a produção de alimentos no país, e a garantia de acesso à comida de qualidade para a população brasileira e mundial.

Carbonari, que além de conselheiro do CCAS é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciência das Plantas Daninhas, destacou que o Brasil é um país produtor cada vez mais eficiente graças a uma agricultura sustentável e confiável e que insumos de qualidade e tecnologias que fizeram o agro brasileiro evoluir nos últimos 40 anos, mas ainda há muito o que ser feito. “A Lei vigente é de 1.989 e necessita de ajustes. Houve uma revolução no mundo do ponto de vista tecnológico e não se pode imaginar que uma Lei de 32 anos esteja adequada. A modernização vem para o bem de qualquer setor, ainda mais quando se trata da agricultura”, disse.

Ainda segundo ele, pontos como a análise de risco ainda não estão contemplados na legislação atual, mas o assunto está há mais de 20 anos em muitos outros países desenvolvidos. “O novo texto traz essa análise e deixa claro, inclusive, que as tecnologias úteis cheguem ao mercado com mais celeridade na substituição de produtos. O objetivo da discussão é construir um texto que leve à segurança com auxílio da tecnologia. Não existe flexibilização”, finalizou.

Em sua apresentação, o presidente do Conselho, José Otavio Menten, usou como base a ciência, tecnologia e conhecimento para argumentação favorável à modernização da lei. Ele destacou muitos benefícios dos novos pesticidas agrícolas como maior seletividade, menor impacto ambiental, menos tóxicos e menos barreiras não-tarifárias para exportação.

Em relação ao aumento do número de pesticidas registrados nos últimos três anos, Menten acredita não ser um ponto necessariamente negativo. “Não existe uma relação entre número e uso. É benéfico termos muitos produtos registrados, porque temos um espectro de ação diferente e mais competição. A gente só usa esses produtos quando necessário”, disse.

O CCAS foi criado em 2011 com o principal objetivo de discutir temas relacionados à sustentabilidade da agricultura e se posicionar, de maneira clara, sobre o assunto.

A entidade, sem fins econômicos, pautando suas ações na imparcialidade, ética e transparência, sempre valorizando o conhecimento científico.

“Nossos Conselheiros são profissionais que se destacam por suas atividades técnico-científicas. Apresentar fatos, lastreados em verdades científicas, para comprovar a sustentabilidade das atividades agrícolas é um dos nossos pilares. É importante que todo o conhecimento acumulado nas Universidades e Instituições de Pesquisa, assim como a larga experiência dos agricultores, seja colocado à disposição da população, para que a realidade da agricultura, em especial seu caráter de sustentabilidade, transpareça”, finaliza Menten.

Sobre o CCAS

O Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) é uma organização da Sociedade Civil, criada em 15 de abril de 2011, com domicílio, sede e foro no município de São Paulo-SP, com o objetivo precípuo de discutir temas relacionados à sustentabilidade da agricultura e se posicionar, de maneira clara, sobre o assunto.

O CCAS é uma entidade privada, de natureza associativa, sem fins econômicos, pautando suas ações na imparcialidade, ética e transparência, sempre valorizando o conhecimento científico.

Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais que se destacam por suas atividades técnico-científicas e que se dispõem a apresentar fatos, lastreados em verdades científicas, para comprovar a sustentabilidade das atividades agrícolas.

A agricultura, por sua importância fundamental para o país e para cada cidadão, tem sua reputação e imagem em construção, alternando percepções positivas e negativas. É preciso que professores, pesquisadores e especialistas no tema apresentem e discutam suas teses, estudos e opiniões, para melhor informação da sociedade. Não podemos deixar de lembrar que a evolução da civilização só foi possível devido à agricultura. É importante que todo o conhecimento acumulado nas Universidades e Instituições de Pesquisa, assim como a larga experiência dos agricultores, seja colocado à disposição da população, para que a realidade da agricultura, em especial seu caráter de sustentabilidade, transpareça.