RTRS lança certificação para produção de milho e anuncia mudanças para aquisição do selo sustentável para a soja

A RTRS, Round Table on Responsible Soy Association, organização reconhecida mundialmente como mesa redonda global, multissetorial e proprietária de esquemas de certificação, anuncia o lançamento do Padrão RTRS para a Produção de Milho Responsável. A novidade cria sinergia e oportunidade para replicar a certificação de soja na cultura do milho que, habitualmente, é incluída na rotação de cultivo do grão. Muitos dos requisitos estabelecidos no padrão de soja são aplicáveis ao milho, por isso a integração de um sistema de certificação soja/milho é possível com a adição de requisitos trabalhados com um grupo multi-stakeholder. Desta forma, o Padrão RTRS para a Produção de Milho Responsável chega como add-on para o padrão de soja existente e não de forma independente.

A novidade estará disponível a todos os produtores certificados RTRS para soja que queiram incluir sua produção de milho, conforme este novo padrão. Para isso, o produtor deverá cumprir com 14 critérios adicionais aos mais de 100 requisitos estabelecidos pelo Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável. “O produtor poderá capitalizar suas conquistas de sustentabilidade e expandir sua oferta de culturas produzidas de maneira responsável, e para as empresas compradoras de milho para alimentação animal e humana, será oferecida uma nova cadeia produtiva rastreável", destaca Cid Sanches, Consultor Externo da RTRS no Brasil.

O milho é o cereal de maior importância em termos de produção global e o segundo mais relevante quanto à dimensão da área semeada. A produção mundial de milho tem aumentado 40% em dez anos: de 820 milhões de toneladas em 2009 para mais de 1,1 bilhão de toneladas em 2019, segundo o relatório Fatores de Conversão de Milho, realizado pela RTRS em parceria com a Universidade Austral e 3keel, consultoria de sustentabilidade com sede em Oxford. Seu principal destino é a alimentação animal, mas também a espiga pode ser consumida ou destinada para a indústria da moagem úmida ou seca. Para o mercado, incorporar o milho produzido de forma sustentável representa novas oportunidades de transformação das cadeias de suprimento de maneira sustentável e mais abrangente. Portanto, o padrão de certificação de milho amplia o valor e benefícios à certificação RTRS e à mesa-redonda global multissetorial.

Além desta novidade, a RTRS anuncia mudanças no Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável. O protocolo de certificação global que visa promover a produção de soja sustentável no mundo é alicerçado em cinco princípios: cumprimento legal e boas práticas comerciais, condições de trabalho responsável, bom relacionamento com as comunidades, responsabilidade ambiental e boas práticas agrícolas.

Após dois anos de um sólido processo de revisão dos cinco princípios das normas do Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável, iniciado em 2019, a organização incluiu requisitos baseados nas diretrizes de melhores práticas internas e internacionalmente reconhecidas, que cumprem com o Código de Boas Práticas da ISEAL – associação global, presente em cem países, que apoia sistemas de sustentabilidade. A RTRS é membro da Comunidade ISEAL desde 2020.

A nova versão, agora Padrão de Produção de Soja Responsável V4.0, começa a vigorar a partir de Dezembro para novas certificações e os produtores que já possuem o selo RTRS terão prazo de um ano para implantação. “A versão V4.0 do Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável traz atualizações para melhoria e atendimento das boas práticas agrícolas como a rotação de cultivos, plantio direto e questões de aspectos social como respeito aos direitos dos povos indígenas, e ambiental no que tange a não conversão e desmatamento, além de demais questões que serão requisitadas aos produtores que pretendem estender a certificação RTRS para o milho cultivado em sua propriedade”, complementa Cid Sanches.

Implementos do Padrão de Produção de Soja Responsável V4.0:

● A nova versão potencializa o alinhamento da RTRS às principais expectativas e definições da Accountability Framework Initiative (AFi) e passa a adotar indicadores de conformidade com o Guia, especialmente no que diz respeito a desmatamento, não conversão de terras naturais e direitos humanos, em particular quanto às comunidades indígenas.

● Inclui os critérios, definições e formulações para alinhar a terminologia às Diretrizes de Suprimento 2021 da FEFAC (Federação Europeia de Produtores de Feed). Desta forma, o Padrão da RTRS para a Produção de Soja Responsável V4.0 passa a complementar as recomendações dirigidas aos operadores de alimentos balanceados e parceiros da cadeia que querem obter sua soja de acordo com os requisitos da indústria europeia de alimentos balanceados, válido para a produção responsável de soja dentro e fora da Europa.

● Aproxima as adequações do padrão para uma terminologia de igualdade de gênero, incluindo os artigos o/a para referir-se ao produtor/agricultor e modifica os requisitos que abordam questões de gênero, agora, um pouco mais alinhados ao Sustainable Development Goals (SDGs).

● Inclusão da “Data Collection Sheet" que permitirá coletar informações de impacto de acordo com o projeto de pegada ambiental da ISEAL e RTRS.

Além destas implantações, a RTRS mantém e fortalece os critérios de verificação e acreditação robustos e confiáveis. Os novos alinhamentos buscam assegurar sinergias e complementar os requerimentos do segmento e do mercado, contribuindo para o cumprimento dos objetivos de sustentabilidade.

Sobre a RTRS - Round Table on Responsible Soy Association

Fundada em 2006, o Round Table on Responsible Soy Association – Associação de Soja Responsável (RTRS) é uma organização global multissetorial pioneira, formada pelos principais representantes da cadeia de valor da soja como: produtores, indústria, comércio, finanças e a sociedade civil. Os atores dessas diferentes áreas se reúnem em torno de um objetivo comum, garantindo o diálogo e a tomada de decisão por consenso. A missão da RTRS é promover o crescimento da produção, o comércio e o uso da soja responsável através da cooperação com os atores na cadeia de valor da soja e à respeito da produção e ao consumo em um diálogo aberto com os participantes da cadeia de valor de soja, incluindo produtores, fornecedores, fabricantes, varejistas, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e outros atores relevantes. O RTRS também define os padrões para soja responsável e cadeia de custódia. Particularmente, o esquema do Padrão RTRS para Produção Responsável de Soja garante que a soja RTRS não apenas atenda aos mais altos critérios ambientais (incluindo uma garantia de desmatamento zero verificado por terceiros e conversão zero), mas também um amplo conjunto de requisitos sociais e trabalhistas. Baseia-se em cinco princípios: Conformidade Legal e Boas Práticas de Negócios; Condições de Trabalho Responsáveis; Relações Responsáveis com a Comunidade; Responsabilidade Ambiental e Boas Práticas Agrícolas. É hoje o sistema mais confiável e avançado do mercado de soja brasileiro para alcançar a sustentabilidade. Atualmente, a RTRS conta com mais de 180 membros de países do mundo inteiro. Os princípios e critérios da RTRS são considerados um padrão multipartes que garante o Desmatamento Zero na produção de soja responsável.