Princípios ESG já valem na Due Diligence e são valorizados no agronegócio

O Brasil passa por uma movimentação econômica silenciosa. O mercado de fusões e aquisições (Merge & Acquisition) está em franco crescimento. Neste ano, segundo dados da consultoria KPMG, o país bateu recorde de operações no primeiro semestre, um marco nos últimos 20 anos. Foram 375 negociações nos primeiros três meses, das quais 244 aconteceram entre companhias brasileiras. O desempenho foi incentivado pelo setor de tecnologia, que liderou o ranking em decorrência da pandemia. O segmento do agronegócio também apresentou alta.

Com a alta produtividade e o uso massivo da internet, pequenas e médias empresas são adquiridas por grandes players ou são objeto de fusão originando empreendimentos com maior força e penetração de mercado. Na fusão, duas empresas unem recursos para a criação de nova organização, que assume as obrigações e direitos dos antigos negócios. No caso da aquisição ou incorporação, uma empresa adquire a outra, extinguindo-se a empresa incorporada, subsistindo a empresa compradora ou incorporadora.

Conforme o advogado, sócio fundador do escritório Machiavelli, Bonfá e Totino (MBT) Rodrigo Totino, a título de exemplo de aquisições no setor do agronegócio, percebe-se com recorrência no Brasil, especialmente no Centro-Oeste e Norte, compras de plantas frigoríficas e indústrias vinculadas a alimentação de animais. “Vários fundos internacionais adquirem empresas alimentícias focadas na nutrição animal. Temos um grande potencial econômico já que, entre os países que produzem alimentos para exportação, somos o país que mais cresce atualmente, com grande perspectiva de alcançarmos 40% do mercado de exportação mundial em 2050”, diz.

Para que as operações ocorram com tranquilidade, há uma série de procedimentos que devem ser seguidos ao longo da Due Diligence, como a análise das condições da empresa, por exemplo. “É necessário um extenso exame da situação tributária, riscos trabalhistas, questões cíveis, ou seja, apontamentos que definem se a empresa está pronta ou não para ser negociada”, explica.

ESG se torna ponto importante na Due Diligence

No Brasil, a exigência de aplicação dos princípios ESG, o acrônimo em inglês para meio ambiente, social e governança, é uma realidade, inclusive no agronegócio. “Os compradores passaram a exigir as políticas de governança ambiental e essa já é uma preocupação do mercado nacional”, complementa Totino. É fundamental lembrar que o segmento conta com uma característica que, não raro, se repete: empresas de estrutura familiar que se expandem exponencialmente e são adquiridas por grupos maiores.

Nesses casos, é crescente a cobrança por maior sustentabilidade do negócio, conforme exemplo citado pelo advogado. "Um ponto sensível do setor pecuarista é a emissão de gás metano pelos bovinos. Com a nova realidade ESG, a questão se tornou prioritária, o que exige maior responsabilidade social. Além disso, num momento de Due Diligence, qualquer risco ligado ao meio ambiente tem um peso grande.”

Por fim, segundo o especialista, outro fator de sustentabilidade que chama atenção do mercado internacional é o das produções agrícolas brasileiras se concentrarem em um espaço reduzido da extensão territorial do país, evidenciando um grande potencial de crescimento frente a necessidade de alimentos no mundo.

Sobre a MBT Advogados Associados – Fundado em 1985 por um dos advogados pioneiros em Rondônia, Ivan Machiavelli, o escritório é especialista em casos relacionados ao direito do agronegócio, direito cooperativo e recuperação judicial e falência. Os três sócios, Ivan Machiavelli, Deolamara Bonfá e Rodrigo Totino, têm o apoio de uma banca de 12 advogados e assistentes jurídicos que são referência de profissionalismo em Ji-Paraná e Porto Velho (RO).