Justiça e tecnologia - Evolução na pandemia?

O futuro chegou ao Direito no galope de uma pandemia. Os tribunais já decidiram acabar com o atendimento presencial, audiências, sustentações orais e atendimentos físicos a advogados. O acesso à justiça só ocorrerá de forma impessoal e digital e os magistrados, isolados , sem ouvir as partes pessoalmente, sem sentir e usar os demais sentidos humanos, julgarão em larga escala com parâmetros padronizados, parametrizados através de robôs, algoritmos, jurimetria e inteligência artificial. Será uma indústria de larga escala e em um mundo que, cada vez mais, vemos direitos sendo mitigados, ou seja, com farta matéria-prima.

A pandemia vem justificando, de forma quase unanime, tais atos em todo o antigo e democrático sistema jurídico. O contato com as partes, com a causa, o princípio da oralidade, da acessibilidade, dos direitos humanos, das relações pessoais e políticas, dos relacionamentos, dos debates acalorados em colegiados de julgadores, das mudanças de posicionamentos, dos votos vencidos, mas debatidos, da réplica e tréplica, da questão de ordem, da evolução jurisprudencial, da verve, do clamor público, da paixão e da razão, darão lugar ao “click”, ao “curtir”, ao digitar!

Como ficará o contraditório? A ampla defesa? E a imperiosa proteção de uma cadeia de custódia de provas digitais e altamente manipuláveis por montagens, por fake news, por softwares de edição de vídeos, fotos, gravações de áudios?

O novo e frio império do Direito Digital que nem Dworkin poderia vislumbrar chegou de forma coativa e tão aceita como justificativa para o salvamento da humanidade em plena pandemia.

Ufa, passará! Sim, a pandemia passará, mas será que a justiça voltará a ser humanizada? Tais evoluções digitais, que facilitam a vida de todos, menos dos injustiçados, voltarão a ser como eram? Nós advogados, juízes, promotores e demais operadores poderemos atuar de forma presencial, direta, revolucionária, sem adulterações e edições digitais por um mundo mais justo como decidimos quando escolhemos pela carreira jurídica?

Sinceramente acho que não. As mudanças chegaram para ficar e a nossa justiça, a partir dessa pandemia, pode se tornar ainda isolada e menos humana. Por isso que é nosso dever, como profissionais do Direito, estarmos em constante atualização e aprimoramento, não somente sobre as novas regras e tecnologias, mas principalmente quanto à maneira como a sociedade age diante dos novos recursos disponíveis, bem como sobre os consequentes fatos jurídicos gerados, para contribuirmos com a comunidade da melhor forma possível.

Fabiano Neves Macieywski é advogado, especialista em direito ambiental e sócio do escritório Neves Macieywski Garcia Advogados Associados.