Encontro nacional promove a capacitação de equipes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
O objetivo consiste em compartilhar experiências de trabalho entre os estados e aperfeiçoar políticas públicas. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Troca de experiências, capacitação das equipes técnicas e desenvolvimento de ações que facilitem o trabalho dos gestores e técnicos. Estes são alguns dos temas abordados durante a abertura do Encontro Nacional de Gestores e Equipes Técnicas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que ocorre de quarta a sexta-feira (17 a 19), em São Luís (MA). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Além do PPDDH, o evento reúne equipes dos programas de proteção aos defensores de direitos humanos dos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Bahia. O encontro também tem a participação de entidades civis, conselheiros e defensores de direitos humanos.
Presente na abertura, o secretário nacional adjunto de proteção global do MMFDH, Eduardo Melo, ressaltou os esforços do Governo Federal para estreitar o relacionamento com os estados e a sociedade civil na execução da política pública.
“Ao longo desta gestão, temos procurado o aprimoramento contínuo do PPDDH para conseguirmos alcançar mais qualidade na execução do trabalho e dar mais efetividade para os defensores. Buscamos sempre melhorar a metodologia de proteção e o compartilhamento entre as entidades envolvidas no assunto. Do início de 2019 até o final deste exercício, o Governo Federal terá investido cerca de R$ 23 milhões para a manutenção do programa”, disse.
O secretário lembrou ainda a importância do Decreto 10.815/21 para o fortalecimento do PPDDH, que incluiu mais três assentos para a sociedade civil no Conselho Deliberativo, responsável pela execução do programa. “Isso reforça que o Governo Federal tem o compromisso em avançar com todos os envolvidos para o aperfeiçoamento dessa política”, concluiu o secretário adjunto.
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