Professora da FGV Direito avalia que há pouco a comemorar pelos 90 anos do voto feminino no Brasil

Passados 90 anos da conquista do voto feminino, ainda temos muito a avançar. A afirmação é da professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) Ligia Fabris, que coordena o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio. Apesar de constituírem quase 50% dos filiados a partidos políticos e serem a maioria do eleitorado, 52%, (Dados: TSE), mulheres estão sub-representadas na política, aponta a professora. Ela destaca que, no Senado, doze vagas foram ocupadas por mulheres, o que representa 14,8% das 81 cadeiras. Já na Câmara dos Deputados, elas representam apenas 77 dos 513 parlamentares eleitos. A média de participação das mulheres na política no Brasil, depois de algum avanço em 2018, é de parcos 15%.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (154º) e Haiti (187º, sem dados). Lideram o ranking Ruanda (1º), Cuba (2º), Nicarágua (3º) e México (4º). Para Ligia Fabris, obstáculos na efetiva implementação da política de cotas para mulheres é parte central da nossa diferença acentuada com relação aos vizinhos latino-americanos, por exemplo.

“Temos 90 anos de conquista das mulheres ao voto no Brasil e, no entanto, nosso cenário no que diz respeito à participação das mulheres em cargos políticos eletivos é muito baixa. Temos uma imensa sub-representação de mulheres na política. Essa é uma questão em que o atraso do Brasil é retumbante e visível. Os países que avançaram em representação política de mulheres nos últimos anos, e ao longo da história, fizeram isso por meio da efetivação de cotas, que têm se mostrado uma forma eficaz para aumentar a presença de mulheres e outros grupos minorizados na política”, explica a professora da FGV Direito Rio.

O dia 24 de fevereiro celebra a conquista do direito ao voto por parte das mulheres, em memória à data de entrada em vigor do Código Eleitoral em 1932, que reconheceu, depois de muita luta e mobilização das mulheres, o exercício de seus direitos políticos, durante o governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas. Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passa a ser previsto pela Constituição.

Curso gratuito de formação política para mulheres -- Com o intuito de aumentar a participação de mulheres na política brasileira, o Programa de Diversidade e Inclusão FGV Direito Rio oferece o curso “Formação Política para Mulheres” em parceria com o Consulado dos Estados Unidos e com apoio do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e o Nuderg/UERJ. As atividades, online e gratuitas, são voltadas para a formação política, especialmente das mulheres negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de vulnerabilidade socioeconômica de todo o Brasil.

As inscrições seguem abertas até 11 de março. As aulas serão realizadas uma vez por semana a partir do dia 7 de abril, via Zoom, por especialistas de diversas instituições, bem como mulheres detentoras de mandato eletivo. O curso será dividido em dois módulos: treinamento em Direitos Políticos para Mulheres; e Violência Política de Gênero e Direitos. Cada módulo terá quatro aulas e dois workshops.

No dia 8 de março, o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio promove o webinar “Dia Internacional da Mulher: Lugar de mulher também é na política”, que vai celebrar e discutir os 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. O evento, aberto e gratuito, será transmitido das 9 às 11h.

O link para inscrição é no endereço.

Serviço:
Curso: Formação Política para Mulheres
Inscrições: 14/2 a 11/3
Período de aulas: 7/4 a 30/6
Local: Plataforma Zoom
Inscrições e informações para o curso no link.

Evento:​ Dia Internacional da Mulher - Lugar de mulher também é na política: 90 anos do Sufrágio feminino no Brasil
Data:​ 08/03/2022
Horário:​ 9h as 11h
Local:​ Canal da FGV no YouTube
Inscrições e informações para o evento de 90 anos do Sufrágio feminino no Brasil no link.