Estágio é assinado em carteira de trabalho?

Desde quando a Lei de Estágios entrou em vigor, há 13 anos, milhões de jovens puderam se beneficiar da iniciativa para ingressarem no mercado de trabalho brasileiro. Contudo, ainda vejo algumas empresas e até mesmo candidatos com dúvidas em relação à contratação.

Legislação própria garante todos os direitos e benefícios

Afinal, o estágio é igual emprego? A Lei 11.788/2008 deixa bem claro: esse tipo de admissão não é assinada em carteira de trabalho. Isso porque o objetivo da prática é educacional, voltada apenas para quem está na escola ou faculdade. Assim, somente quem cursa o ensino médio, técnico, superior ou nos dois anos finais do nível fundamental pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode estagiar.

O objetivo é garantir o desenvolvimento profissional na união do conteúdo aplicado em sala de aula com a prática corporativa. Muitas trajetórias de sucesso começam a partir de uma oportunidade para atuar como estagiário. Isso porque, como é, em grande parte, a primeira vivência de muitos, dá a chance de ser moldado pelo líder e pelo time para trilhar uma jornada de conquistas dentro da organização. Para se ter uma ideia, a taxa de efetivação está entre 40 e 60% para esse público.

Incentivos para as contratantes

Por não gerar vínculos empregatícios, a empresa tem diversos incentivos, como a isenção dos encargos trabalhistas (FGTS, INSS, 13º salário, ⅓ sobre férias e verbas rescisórias). O estudante recebe uma bolsa-auxílio e auxílio transporte, além de ter um seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado e carga horária reduzida.

Apesar dos estímulos, ainda há um grande desfalque de chances para quem mais precisa aprimorar habilidades e atuar no mercado. São cerca de 17,2 milhões de brasileiros aptos a exercer essa função, mas apenas 900 mil estagiam. Logo, as companhias de todos os segmentos e tamanhos, visando a recuperação econômica devem entender: contar com a força do jovem é garantir um futuro próspero para todos.

Só poderemos construir um amanhã sólido para a nação garantindo a inclusão dessa população, até para fazermos a roda da economia agitar e girar com rapidez. A disposição da juventude é gigantesca e são muitas as vantagens em acreditar no estágio como agente transformador.

Temos um grande potencial a ser explorado e os líderes perspicazes e empreendedores saberão aproveitar essa força ao admitir estagiários!

*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios

Sobre a Abres

A Associação Brasileira de Estágios é a maior entidade de representação de agentes de integração do país, ou seja, empresas responsáveis pela seleção e gerenciamento de vagas de estágio. A instituição tem como objetivo promover e divulgar a modalidade junto às comunidades do Brasil, estimulando a formação profissional de jovens talentos. Também executa ações para fortalecer os agentes de integração e a inserção de estudantes no mercado de trabalho.