Professores creem que Covid-19 mudou relações do trabalho mundial
Após o lockdown na Europa, países como Portugal, que já flexibilizou toda a economia, podem servir de parâmetro sobre os impactos trabalhistas durante o isolamento na pandemia de Covid-19. Para debater o tema, o advogado Paulo Sergio João, professor de Direito do Trabalho da PUC, FGV e FACAMP, recebeu o Dr. João Leal Amado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para um webinar mediado pelo Desembargador Marco Antonio Marques da Silva.
Amado, Des. Marco Antonio e Prof Paulo Sergio João
Em Portugal, o governo ajudou os empresários a enfrentar o layoff, uma medida emergencial que suspende temporariamente o contrato de trabalho, e o isolamento social foi rígido. “Precisamos agir rápido e seguir as orientações do governo. Tudo parou por quatro meses para não comprometer o serviço de saúde, mesmo assim tivemos a perda 1.700 vidas. Agora, com o retorno das atividades, damos oxigênio à economia e temos baixo índice de litígio trabalhista. Mas, o dinheiro do governo acabará e – certamente – teremos demissões e problemas com empresas que afetarão toda cadeia: se não recebe, não consome e a preocupação é ter uma espiral descendente”, informou Prof. Amado.
E qual o cenário brasileiro? Prof. Paulo Sergio João mostrou que a situação é parecida, com ajuda emergencial do governo, MPs que viabilizaram manutenção de emprego e pouco litígio judicial. ”Vivemos uma ficção. Precisamos entender que os direitos trabalhistas impactam os problemas sociais. A pandemia deixou o mundo mais igual na crise e mostrou a importância da proteção do trabalho. Espero que essa nova sociedade edifique maior autonomia contratual, com construção mais sólida de compliance e valorização dos direitos trabalhistas”.
De consenso, os professores de Direito Trabalhista acreditam que as crises econômica e social provocadas pela Covid-19 vão impactar as percepções das futuras relações de trabalho com um olhar mais benevolente.
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