Como renegociar as mensalidades escolares?
A pandemia do coronavírus mudou a rotina dos estudantes. Aulas à distância e adaptação a uma nova rotina. O que não mudaram foram as mensalidades. A estudante de 19 anos, Larah Gabrielly Alcântara, estuda em um colégio particular há três anos, sonha com a medicina e está vendo o desempenho e a renda familiar cada dia mais comprometidos. “Entendemos que a situação mudou para todos, mas as aulas não têm rendimento. Nem todos os professores estão adaptados às aulas online. Mesmo assim, não há diálogo com a direção do colégio para uma renegociação da mensalidade.”
De maneira semelhante, a estudante Rafaela Vilela sofre com o conteúdo e com o pagamento. “Estamos tentando renegociar desde o início da pandemia. Existem outras plataformas a distância, mas escolhemos estudar presencialmente. Sabemos que o coronavírus mudou a rotina, mas não podemos continuar pagando como se nada tivesse acontecido. Procuramos a diretoria do colégio diversas vezes e nunca temos retorno.” Rafaela tenta uma vaga no curso de Medicina.
Bom senso é a palavra de ordem, segundo o advogado Hugo Franco. Apesar de o contrato com uma escola ser anual, a situação é atípica para todos. "A mensalidade escolar é calculada com base nos gastos do ano todo, dividido em 12. São gastos com salários de professores, energia, água, segurança. O principal custo é com o salário dos professores e mesmo com o coronavírus, a escola não diminuiu a obrigação com esses profissionais, ou seja, eles continuam recebendo salários. De certa forma, isso inviabiliza uma renegociação mais efetiva."
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a cada ano letivo seja ensinado um conteúdo mínimo até dia 31 de dezembro. Assim, uma interrupção no início do ano pode, ainda assim, atender ao mínimo exigido por lei. O especialista acredita que o ideal é que as escolas renegociem de forma coletiva, instituindo um desconto único para todos os alunos.
Especialista: Advogado especialista em contratos - Hugo Franco
Personagens: Larah Gabrielly Alcântara e Rafaela Vilela - Estudantes de Pré-Vestibular
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