FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018. A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos. A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte — a viabilidade será analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.

Na avaliação da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva é importante para atender as necessidades pontuais nos estados e municípios. Sem o depósito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na mão do aluno. Com o depósito, o período de espera é de 45 dias.

Sistema informatizado – Vinculado ao MEC, o FNDE atribui às secretarias de Educação e escolas participantes a competência de remanejar os livros. Para facilitar a redistribuição, o Fundo disponibilizou um sistema que permite o remanejamento de livros entre as escolas. Na prática, via sistema, as escolas ofertam livros que estão sobrando na rede de ensino e outras instituições interessadas podem solicitá-los, antes de acionarem a reserva récnica.

“O sistema informatizado melhorou o remanejamento do material em 49% no ano passado, em relação a 2018”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As solicitações das redes de ensino à reserva técnica também são feitas pela mesma plataforma e são aceitas se não houver obras disponíveis para remanejamento na rede.

Entre 2014 e 2018, a reserva contabilizou dois milhões e 900 mil livros. “Esses livros foram acumulados porque muitos estados e municípios encaminharam seus materiais para o depósito após 2014, quando o FNDE começou a gerir a reserva de forma centralizada”, disse a presidente da FNDE.