Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

Em um cenário em que 79% dos adolescentes brasileiros, entre 9 e 17 anos, acessam a internet diariamente, a proteção de dados de crianças e adolescentes se torna cada vez mais essencial. Com o aumento da conectividade e o uso crescente de plataformas digitais como redes sociais, jogos online e aplicativos educacionais, é fundamental que as empresas adotem um primeiro passo crucial para a proteção de menores: a checagem de idade.

Esse processo é uma ferramenta indispensável para não só proteger essa parcela mais vulnerável da sociedade, mas também para garantir que as decisões subsequentes sobre o tratamento de dados desses menores sejam tomadas de forma embasada e segura. Com essa validação inicial, e a depender da natureza de cada negócio, pode ser tomada uma decisão embasada sobre autorizar ou não a criação de conta, sobre solicitar ou não o consentimento de um responsável, e sobre adotar ou não outras medidas mais rigorosas. Isso assegura que o foco permaneça na proteção da privacidade e da segurança dos jovens usuários.

Para Thoran Rodrigues, especialista em dados e CEO da BigDataCorp, essa checagem é necessária para garantir a proteção adequada dos menores no ambiente digital. "Diversas pesquisas mostram que existe um risco real na exposição excessiva dos menores no ambiente digital, e a LGPD tem a preocupação de diferenciar os dados desses indivíduos com relação ao seu tratamento". A validação de idade do usuário, portanto, é um pilar essencial para garantir que todas as ações posteriores sejam eficazes e estejam de acordo com as normas legais.

Além de atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a verificação de idade do usuário permite que as empresas adotem estratégias alternativas adicionais para proteger essas pessoas. Seja com camadas adicionais de segurança da informação, políticas de privacidade e termos de uso redigidos especificamente para esse público, ou mesmo com a restrição de funcionalidades e do conteúdo exibido, diferentes mecanismos de proteção podem ser implementados para ir além do simples cumprimento da lei. Com isso, as empresas constroem a confiança dos usuários e de suas famílias no ambiente digital.

Olhando especificamente para o mercado de jogos online e de apostas, esse controle de idade eficaz torna-se ainda mais crítico. Além dos riscos de privacidade e de exposição a conteúdo inadequado, existem restrições regulatórias sobre o acesso de menores a essas empresas, e existe também um risco reputacional grande caso sejam identificados menores de idade participando de jogos de azar. Assim, é essencial que as empresas utilizem sistemas eficientes de verificação e ferramentas de controle parental.

A educação digital para os pais e responsáveis é algo que deve caminhar junto com os processos de validação e restrição de acesso. As empresas têm a capacidade e a responsabilidade de restringir o acesso de menores aos seus produtos e serviços, mas é importante que os adultos entendam os riscos do ambiente digital, para que possam supervisionar a atividade online de seus filhos. Essa educação deve ocorrer nas escolas e outras instituições de ensino, mas deve também contar com a participação das plataformas digitais, de maneira que todos estejam colaborando para conscientizar crianças e adolescentes sobre a segurança digital.

"Proteger os dados de crianças e adolescentes não é apenas uma obrigação legal, mas uma responsabilidade social. Empresas, governos e sociedade civil precisam trabalhar juntos para criar um ambiente digital seguro e saudável, que permita às novas gerações usufruir da tecnologia de forma segura e protegida", finaliza o especialista.

Sobre a BigDataCorp

A BigDataCorp é a maior datatech da América Latina. Líder no mercado, opera um dos maiores processos de coleta e estruturação de dados do mundo, capturando informações públicas de mais de 1,5 bilhão de fontes globalmente. São mais de 100 petabytes de informação tratadas diariamente para atender empresas de todos os segmentos e portes. Para auxiliar nas mais diferentes demandas, os dados capturados são disponibilizados através de uma Plataforma de Dados, que reúne milhares de informações sobre pessoas, empresas e produtos, e que pode ser facilmente integrada com qualquer processo operacional. A empresa oferece ainda dois aplicativos construídos sobre a plataforma para resolver problemas específicos: o BigID, um produto completo de validação de identidade e prevenção à fraude; e o BigMarket, que entrega índices econômicos e estudos de mercado através de dados alternativos. A BigDataCorp é brasileira, foi fundada em 2013 e possui escritórios no Rio de Janeiro, onde está localizada sua sede, e em São Paulo.