Quem está isento do pagamento do IPVA?

O Brasil, com suas vastas extensões territoriais, conta com 26 estados e o Distrito Federal, cada um com suas próprias normas sobre diversos impostos. A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma dessas normas que apresenta variações conforme a legislação de cada estado. A alíquota do IPVA muda entre as unidades federativas, pois cada uma tem a liberdade de definir suas próprias regras fiscais.

Além disso, os descontos para o pagamento à vista também diferem entre os estados. Por exemplo, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro oferecem um desconto de 3% para quem quitar o imposto em janeiro, em Minas Gerais, motoristas organizados podem usufruir de até 6% de desconto por meio do programa Bom Pagador.

De modo geral, conforme as regras de cada estado, veículos fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos estão isentos do pagamento do imposto.

Os taxistas, assim como pessoas com deficiência física e intelectual, moderada a grave, têm o direito de solicitar a isenção no pagamento. Algumas categorias de caminhões e máquinas agrícolas também podem se beneficiar de isenção total ou de redução na alíquota. Veículos pertencentes à representação diplomática, a entidades, ou que tenham uso especial (como ônibus de transporte público) e veículos de igrejas ou templos também são passíveis de isenção. Contudo, isso varia conforme a política de cada estado. Para verificar se há direito à isenção, a melhor alternativa é entrar em contato com a Secretaria da Fazenda Estadual.

Para efetuar o pagamento do IPVA, os motoristas podem contar com a assistência da Zapay, uma fintech que oferece consultas e pagamentos de débitos relacionados a veículos. Por meio do aplicativo, é possível parcelar o imposto em até 12 vezes e quitar outros débitos automotivos.

Sobre a Zapay

Fundada em 2017, a Zapay é uma startup que tem como propósito facilitar a vida dos proprietários de veículos. Com 106 milhões de consultas realizadas em seu aplicativo e site, é uma empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e a única que opera em todos os Detrans do Brasil. A Zapay oferece consulta e o pagamento de débitos de veículos com segurança em todo o território nacional. Ao todo, já foram 3 milhões de veículos regularizados e 4,2 milhões de downloads gratuitos do app. Sua solução permite que motoristas de carros, motos e caminhões consultem e paguem IPVA, licenciamento e multas no Pix ou no cartão de crédito, em até 12X. Em março de 2024, passou a fazer parte do Sem Parar, ecossistema de mobilidade com foco em veículos do grupo norte-americano Corpay. Juntas, as empresas planejam criar o maior hub de soluções para automóveis no país.