Instituído pela Portaria n° 4, de 11 de janeiro de 2017, o grupo reúne representantes de operadoras, de prestadores de serviços de saúde e de órgãos de defesa do consumidor. A expectativa da ANS é que os trabalhos desenvolvidos durante o GT resultem na proposta de um novo sistema de fiscalização, centrado na racionalidade e proporcionalidade das medidas e ações, na eficiência dos procedimentos, ritos e atos e na efetividade de seus resultados.

A agenda de Debates Fiscalizatórios foi iniciada em 2016, com a realização de encontros nos quais foram apresentados resultados de ações da ANS que impactaram na redução do tempo médio de apuração e de decisão de processos administrativos - como as mudanças promovidas pela Resolução Normativa nº 388, vigente desde fevereiro de 2016.

O GT reúne representantes indicados pelas instituições que fazem parte do grupo. São elas: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria Nacional do Consumidor; Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/RJ); Proteste Associação dos Consumidores; Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde); Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Unimed do Brasil; Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB); Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG); União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas); e demais representantes dos órgãos e entidades com os quais a ANS possua Acordo de Cooperação Técnica vigente.