“A cultura do compliance é um investimento pela sustentabilidade e pelo futuro das corporaçõesLocal: Curitiba, PR

O compliance é uma das tendências que devem alavancar os negócios neste ano. Ele vem tomando espaço tanto nas empresas de gestão mais tradicional quanto nos novos modelos de negócios, auxiliando na prevenção, detecção, verificação e saneamento de fraudes. Fraudes essas que podem se tornar atos de corrupção e colocam em risco não só a imagem das empresas, mas também a sua própria sobrevivência no mercado, visto que as multas e penalidades são elevadíssimas.

Para se ter uma ideia do que essa adequação às normas legais e éticas representa para as organizações, podemos fazer um comparativo: se a governança corporativa é essencial, o compliance é um diferencial. Pensar desta forma pode parecer um grande paradoxo, já que a atividade nasceu para dar condições de igualdade entre companhias. Mas, neste momento, quem tiver programas de integridade sendo implantados, ou já em funcionamento, terá vantagens no mercado. Isso porque a partir de agora negócios só serão feitos entre empresas que possuam compliance e consigam demonstrar efetividade em seus programas.

Mudanças feitas na legislação brasileira apontam para isto. A Lei das Estatais, regulamentada no fim do ano passado, obriga empresas públicas a terem programas de integridade. O mesmo exige o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo governo federal. Organizações, públicas e privadas, que queiram participar de projetos devem adotar o compliance.

Colocar em prática ações de conformidade traz vantagens para as empresas, como o aumento do índice de eficiência, a proteção da imagem reputacional e a criação da cultura do agir ético. Mas os principais benefícios são financeiros e prevenção de responsabilidade dos dirigentes. As multas por atos de fraude, que podem ser entendidos como corrupção, são altas. O valor pode variar de 1% a 20% do faturamento bruto anual. E ainda pode haver reflexos de responsabilidade civil ou criminal.

A cultura do compliance é, portanto, um investimento pela sustentabilidade e pelo futuro das corporações. O empresário que quer crescer nesses novos tempos deve incorporá-la imediatamente.

William Júlio de Oliveira, sócio da Boschirolli & Gallio Oliveira Advogados Associados, possui Legal Law Master pela Fundação Getúlio Vargas e Compliance pelo Insper São Paulo.