Acidente com vítima envolvendo jogador do Corinthians levanta discussão sobre seguro

Cobertura do Seguro Auto em acidentes fatais

Segundo relatos, Rodrigo Garro dirigia pela via principal, enquanto o motociclista pela secundária. A moto se chocou com o lado do passageiro.

De acordo com Frederico Almeida, Sócio na BM&X Consultoria, advogado e professor na Escola de Negócios e Seguros (ENS), a cobertura de responsabilidade civil facultativa (RCF) em seguros auto é a principal proteção para danos materiais e corporais causados a terceiros, incluindo casos fatais. No entanto, o cumprimento das condições contratuais é indispensável.

No ocorrido não houve agravante por ter sido constatada a presença de álcool no sangue do meio campista do Timão. A quantidade apontada a partir do teste etilômetro realizado foi 0,54g, abaixo do mínimo de 1g no país. Vale ressaltar que diferente da Argentina, o Brasil possuí tolerância zero perante a Lei nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca, ou seja, o atleta seria pego em flagrante por dirigir sob efeito de álcool.

“É importante que a apólice esteja vigente que o condutor não infrinja cláusulas de exclusão, como dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias. No entanto, mesmo nesses casos, cabe à seguradora comprovar a relação direta entre a condição do motorista e o acidente para recusar a indenização”, explica o especialista, citando a Circular 621/2021 da SUSEP que estabelece normas para a estruturação, comercialização e operação de seguros de danos.

Essa Circular faz parte dos recentes esforços da SUSEP de modernizar e flexibilizar o setor de seguros, trazendo mais transparência ao mercado.

Uma análise interessante dessa situação é enquadrar o Seguro DPVAT, atualmente suspenso no Brasil para o ano de 2025, que segundo Fred, caso estivesse em vigor hoje, não há nada na proposta do Seguro Obrigatório (antigo DPVAT) que indique a exclusão do pagamento ou do suporte à família da vítima, independentemente da culpabilidade do condutor.

Seguro de Vida: proteção para as famílias das vítimas

O seguro de vida é outra modalidade que poderia ser acionada no caso do motociclista. Segundo Almeida, “os beneficiários podem receber a indenização desde que apresentem documentos comprobatórios, como o boletim de ocorrência e laudos periciais”.

Segundo a informações transmitias pelo Portal GE, o promotor Francisco Cuenca confirmou que o motociclista não usava capacete. Além do depoimento, as câmeras de segurança no local serão determinantes para esclarecer o caso perante as investigações, incluindo a iluminação do veículo de Garro.

Diante dessas imprudências apresentada pelo motociclista, Almeida conta que as apólices podem conter cláusulas de exclusão relacionadas a imprudência, como a condução sem faróis acesos e o não uso do capacete. Apesar disso, a probabilidade maior seria de que a indenização fosse concedida, considerando o caráter acidental do evento.

“Contudo, a análise do caso dependeria da apólice contratada e do vínculo entre as condições da condução e o acidente. De qualquer maneira a maior probabilidade é de que ele recebesse a indenização”, aponta Almeida.

Educação e prevenção: a relevância do seguro no Brasil

O caso de Rodrigo Garro reforça a importância de conscientizar condutores e pedestres sobre a relevância dos seguros. “Acidentes nos mostram a necessidade de estar protegido financeiramente, tanto para quem causa o dano quanto para quem sofre as consequências”, pontua Almeida.

Ele também fomenta um fenômeno recorrente: a busca ampliada por seguros após acidentes de grande repercussão. “A percepção da vulnerabilidade leva as pessoas a procurar proteção. A pandemia foi um exemplo claro disso, com o aumento da procura por seguro de vida e saúde”, alerta.

Casos como o de Rodrigo Garro evidenciam o papel indispensável dos seguros na mitigação de danos financeiros e emocionais em situações inesperadas. Seja na proteção de terceiros ou na garantia de suporte às famílias, o seguro é uma ferramenta que oferece segurança em meio às incertezas da vida.