A eleição municipal de 2024 em São Paulo trouxe novos desafios para a gestão da saúde pública. Com a definição de novos prefeitos em 436 municípios, reeleições em 209 cidades e um cenário ainda em aberto em algumas localidades, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP) reforça a importância de um processo de transição de governo organizado e transparente para garantir que a continuidade dos serviços de saúde não seja comprometida.

A preocupação do COSEMS/SP está centrada em evitar descontinuidade nos atendimentos e assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) permaneça atendendo à população sem interrupções durante e após a transição política. Para o presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple, esse é um dos momentos mais delicados do processo eleitoral, especialmente em um ano marcado por um contexto político polarizado e desafiador, com desinformação e uso antiético de redes sociais em alta.

Reple aponta como exemplo a pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) em que os resultados mostram que as taxas de mortalidade infantil aumentam em média 6,7% quando o segundo trimestre de gestação coincide com períodos de transição de governos municipais em eleições acirradas. A pesquisa também analisou os impactos nos números de consultas pré-natais e exames de detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Para auxiliar na transição segura e responsável, o COSEMS/SP elaborou um roteiro detalhado em forma de checklist. O documento visa orientar gestores municipais na preparação e transferência de informações para as novas administrações, garantindo que todas as diretrizes de transparência, continuidade, planejamento e interlocução sejam cumpridas. O foco é preservar o interesse público, evitando qualquer descontinuidade em projetos e políticas de saúde em andamento.

Com diretrizes que enfatizam a “não surpresa”, a transparência e o planejamento, o checklist oferece um mapa completo de ações e documentos que devem ser apresentados aos novos gestores, abrangendo desde relatórios financeiros e dados gerenciais até a situação de projetos de lei, obras em andamento e inventário de medicamentos e insumos.

O checklist preparado pelo COSEMS/SP está disponível no Portal do Conselho (acesse aqui) e inclui a nomeação de uma comissão de transição pelo gestor municipal, que será responsável por assegurar a troca de informações críticas para a gestão da saúde. Entre os documentos a serem apresentados estão relatórios financeiros detalhados, situação das obras e projetos de lei, convênios e contratos, status dos processos licitatórios, inventário de medicamentos, quadro de funcionários, entre outros.