Grandes desafios na trajetória da Saúde Suplementar: um alerta para a sustentabilidade

Especialistas apontaram preocupações como o envelhecimento populacional, concentração do setor, fraudes, judicialização e a incorporação acrítica de tratamentos e procedimentos a partir do rol exemplificativo aprovado pelo Congresso.

Concentração e falência de operadoras de saúde

Historicamente, o setor tem visto um encolhimento no número de operadoras de saúde. O número de empresas passou de mais de 2 mil para pouco mais de 650 nas últimas décadas, o que especialistas acreditam que pode continuar devido a falências, fusões e incorporações.

A ANS tem buscado normativos que exijam maior solidez financeira das empresas, mas o efeito colateral disso tem sido uma concentração indesejada, como apontou Érika Brandão Gleicher, pesquisadora da FGV-Rio.

Fraudes e judicialização: principais preocupações do setor

Outro ponto de atenção é a judicialização do setor. A vigência do rol exemplificativo, ao abrir portas para a incorporação de novas tecnologias sem a devida análise de custo-benefício, coloca uma pressão significativa sobre as operadoras.

Um exemplo claro é o medicamento Zolgensma, incluído no rol em 2023, que custa R$ 6 milhões por tratamento. Muitas operadoras, principalmente de pequeno e médio porte, têm receitas anuais inferiores a esse valor, o que pode levá-las à falência se for necessário financiar esse tipo de tratamento.

Desafios históricos: formação e regulação na venda de planos de saúde

A falta de especialização dos corretores que atuam na Saúde Suplementar também foi levantada. Desde que o segmento deixou de ser regulado pela Susep e passou para a ANS, a venda de planos de saúde não exige formação técnica específica, o que gera ruídos na comunicação com os consumidores e acaba em disputas judiciais. Atualmente, há tratativas entre a Susep e a ANS para abordar esse tema e melhorar a regulação.

O futuro da Saúde Suplementar: reflexões e soluções

No painel, que contou com a presença de lideranças do setor, como Manoel Peres (FenaSaúde) e Paulo Rebelo Filho (ANS), ficou claro que o futuro da Saúde Suplementar exigirá uma abordagem multifacetada para lidar com esses desafios. Paulo Rebelo destacou que o envelhecimento da população e a pressão de custos pós-pandemia são fatores que não podem ser ignorados.

Longevidade e sustentabilidade

O envelhecimento populacional é um desafio crucial, pois impacta o pacto intergeracional, que sustenta o sistema. Até 2030, a população idosa será significativamente maior, pressionando ainda mais o setor de Saúde Suplementar. Por isso, é essencial que o setor adote práticas sustentáveis para garantir sua continuidade.

Paulo Rebelo fez uma boa síntese do pensamento dos demais, ao reconhecer que todos os temas discutidos no painel representam desafios à sustentabilidade da Saúde Suplementar:

Longevidade

“Muitos são os desafios no setor de Saúde Suplementar, mas um que não pode ser ignorado é o da longevidade, porque impacta o pacto intergeracional, e, portanto, a sustentabilidade do sistema. Já em 2030, teremos uma estrutura etária envelhecida que tende a crescer nas décadas seguintes de forma acelerada”.

Conjuntura

“O setor de Saúde Suplementar alcançou o maior número de beneficiários da sua série histórica neste ano- 51,4 milhões de beneficiários contra 47 milhões antes da pandemia- mas vive a partir da Covid-19 uma conjuntura complexa nos últimos anos, principalmente na questão de custos pressionados.”

Corretor

“Entendemos, obviamente, que a qualificação do corretor é importante para a Saúde Suplementar. Obviamente, o corretor é, muitas vezes, o elo entre a operadora e o beneficiário. Logo, é importante que esse corretor esteja, obviamente, capacitado, tenha o conhecimento das regras setoriais para que a venda seja realizada de forma adequada, além de ser uma contribuição para reduzir a judicialização.”

Rol

“A Lei 14.454 trouxe insegurança e instabilidade para o setor. Principalmente, porque você não sabe o impacto de uma determinada tecnologia incorporada inesperadamente dentro da operação. E isso preocupa, sim, o órgão regulador porque, no caso do medicamento Zolgensma, 20% das operadoras de planos de saúde, hoje, não faturam por ano o valor desse medicamento Zolgensma. Outras 371 das atuais 659 operadoras não faturam por mês o valor do medicamento. Significa dizer que, se um houver um paciente com a necessidade de utilizar esse medicamento nesse grupo de seguradoras, ela provavelmente irá quebrar, ao se tornar insolvente e ser liquidada pela agência. Então, esse é um debate que a gente precisa travar, é um debate que a gente precisa ter.”