Proteção de museus e centros culturais: uma necessidade vital para a continuidade e segurança do patrimônio

Os museus e centros culturais desempenham um papel essencial na preservação da história, cultura e arte de uma sociedade. No entanto, essas instituições estão vulneráveis a riscos que podem comprometer não apenas seus acervos, mas também sua operação. Acidentes como o incêndio do Teatro Cultura Artística, o Museu da Língua Portuguesa, e a destruição parcial da Catedral de Notre-Dame são dolorosos lembretes da fragilidade desses tesouros culturais. Para garantir a proteção e continuidade dessas instituições, é indispensável a contratação de seguros especializados.

Para mitigar os riscos, os gestores de museus devem adotar seguros que cobrem desde danos físicos às obras de arte até a responsabilidade civil por incidentes com visitantes. A seguir, destacamos alguns exemplos dos seguros mais importantes e como eles protegem os museus.

O seguro de obras de arte do acervo é crucial. O seguro cobre danos, perdas ou roubos, tanto no local quanto durante o transporte ou exposições externas. Incidentes como o incêndio no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, que resultou na perda de peças históricas inestimáveis, reforçam a importância dessa cobertura. Embora o seguro não recupere as peças perdidas, ele garante recursos para a restauração e aquisição de novas obras, mantendo a missão preservacionista da instituição.

O seguro de responsabilidade civil protege o museu contra reclamações de terceiros, como visitantes que possam sofrer lesões ou ter bens danificados nas dependências. Também cobre eventos especiais e atividades educativas, assegurando que qualquer incidente com o público seja mitigado financeiramente.

Já o seguro de propriedade possui cobertura para instalações físicas do museu é tão essencial quanto proteger as obras. O seguro de propriedade resguarda edifícios e itens não artísticos contra incêndios, inundações, danos elétricos e demais riscos. A ausência de uma cobertura como essa pode comprometer seriamente as operações de uma instituição, como ficou evidente no caso do Museu da Língua Portuguesa.

Sempre que uma obra de arte é transportada, seja para exposições ou restaurações, é necessário contratar um seguro de transporte. Este seguro protege o museu de perdas ou danos durante o deslocamento terrestre, aéreo ou marítimo. É importante lembrar que tanto o museu quanto a transportadora devem garantir coberturas específicas para esse tipo de operação, como estabelecido pelo Decreto-Lei 73/66.

O trabalho de curadores e restauradores é delicado e envolve grandes responsabilidades, por isso, o seguro de Erros e Omissões (E&O) protege o museu contra reclamações de negligência ou falhas em serviços profissionais, como curadoria, restauração ou autenticação de obras de arte. Este seguro é essencial para evitar problemas legais decorrentes de erros ou omissões em serviços altamente especializados.

Com o crescente uso de tecnologias digitais, o risco de ataques cibernéticos aumenta. O seguro de riscos cibernéticos cobre perdas relacionadas à violação de dados sensíveis, incluindo informações de visitantes e acervos digitais. Com a digitalização crescente, essa cobertura torna-se cada vez mais relevante para a proteção do patrimônio digital dos museus.

Além da proteção patrimonial e operacional, os diretores e administradores têm uma responsabilidade legal significativa na contratação de seguros obrigatórios. O mesmo Decreto-Lei 73/66, determina que o seguro contra incêndio é obrigatório, e a ausência dessa cobertura pode resultar em penalidades severas. Da mesma forma, a contratação do seguro de transporte de cargas e do seguro de responsabilidade civil do transportador é essencial durante o deslocamento de obras. O não cumprimento dessas exigências pode acarretar consequências financeiras e legais graves para o museu e seus administradores.

Assim como qualquer empresa, os museus precisam atrair e reter talentos qualificados para garantir o bom funcionamento de suas operações e a preservação de seus acervos. Para isso, é fundamental que considerem a contratação de seguros de benefícios para seus colaboradores, como seguro saúde, vida, odontológico e seguro viagem. Essas coberturas demonstram valorização da equipe, oferecendo segurança e bem-estar, o que pode aumentar a motivação e o comprometimento dos profissionais com a missão do museu. Além de proteger os funcionários, esses benefícios ajudam a criar um ambiente de trabalho atrativo e competitivo no mercado cultural.

A proteção de museus e centros culturais não é apenas sobre preservar o passado, mas também sobre garantir que futuras gerações tenham acesso a esses tesouros culturais para aprender e se inspirar. A contratação de seguros especializados é uma medida preventiva essencial, e os gestores de museus devem adotar uma postura proativa ao avaliar os riscos e o orçamento disponível. Inicialmente, é crucial que todos os seguros obrigatórios por lei sejam contratados. Em seguida, em colaboração com um corretor especializado, deve-se realizar uma análise detalhada para identificar quais riscos podem ser transferidos para a seguradora e quais devem ser autogeridos, conforme as restrições orçamentárias. Embora os recursos de muitos museus sejam limitados, trabalhar com especialistas em seguros pode resultar em uma significativa redução de custos, tornando a proteção mais acessível. Para os riscos que não podem ser transferidos por falta de verba, é fundamental que a administração esteja ciente e implemente medidas extras de gerenciamento de risco. Incorporar a cultura de gerenciamento de riscos já no discurso da gestão do museu é um passo importante para proteger o futuro da instituição e seu legado.