Contratos Coligados

Esses contratos, mesmo celebrados separadamente, compartilham um objetivo econômico ou jurídico comum, o que os torna vinculados, assim embora independentes em sua estrutura formal, estão ligados por uma relação de dependência funcional. Isso significa que o inadimplemento, a nulidade ou a rescisão de um pode afetar diretamente o outro, ou até mesmo torná-lo sem efeito.

Em geral, as partes de contratos coligados são as mesmas, embora em alguns casos possam envolver terceiros, desde que os contratos estejam interligados por uma finalidade maior. Temos alguns exemplos: (i) um contrato de compra e venda de um bem pode estar coligado a um contrato de financiamento e caso o financiamento não seja aprovado, o contrato de compra e venda pode não ser efetivado e (ii) contrato de franquia geralmente envolve contratos coligados, como de locação do imóvel onde o negócio será operado e contratos de fornecimento de produtos.

Em caso de descumprimento ou nulidade de um dos contratos coligados, as partes podem buscar a rescisão ou alteração dos outros contratos, dependendo do grau de interdependência. É importante que as partes considerem esse vínculo ao elaborar os contratos, para prever mecanismos de solução de conflitos e rescisão.

Assim, contratos coligados são uma prática comum em negócios que envolvem várias etapas ou diferentes partes e buscam garantir que todas as obrigações sejam cumpridas de forma coordenada. Eles proporcionam segurança jurídica, mas exigem cuidado na sua elaboração e análise, para que a interdependência seja adequadamente tratada.

Sobre o autor:

Mayara Leite de Barros Stahlberg – Advogada, pós-graduanda em Direito dos Contratos na Fundação Getúlio Vargas/SP, especializada em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.

Atuando como Coordenadora da área de Contratos no Vigna Advogados. Leciona treinamento de gestão de contratos para empresas e realiza análise estratégica da área consultiva onde engloba diversos temas das áreas contratual e cível, tendo ainda especialização nos segmentos da área civil estratégica, judicial e extrajudicial.

Sobre o escritório:

Fundado em 2003, o VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui sede em São Paulo e está presente em todo o Brasil com filiais em 15 estados. Atualmente, conta com uma banca de mais de 280 advogados, profissionais experientes, inspirados em nobres ideais de justiça. A capacidade de compreender as necessidades de seus clientes se revela em um dos grandes diferenciais da equipe, o que permite desenvolver soluções econômicas, ágeis e criativas, sem perder de vista a responsabilidade e a qualidade nas ações praticadas.