Navio com carga brasileira é sequestrado pelo Irã (Destaque)
A agência de notícias estatal iraniana, IRNA, informou que o navio porta-contêineres MSC Aries, com capacidade para 15 mil TEUs e que navega sob a bandeira de Madeira/Portugal, foi apreendido pelo Irã em 13 de abril de 2024 no Estreito de Ormuz. Isso ocorreu dias depois de Teerã ter prometido retaliar um suposto ataque israelense ao seu consulado em Damasco em 1º de abril.
A IRNA comunicou que um helicóptero da Guarda embarcou no MSC Aries e foi desviado para as águas territoriais do Irã por violar as leis marítimas e por não responder aos apelos feitos pelas autoridades iranianas.
A MSC – Mediterranean Shipping Company, que opera o navio sequestrado, emitiu um comunicado aos seus clientes, incluindo empresas brasileiras com mercadorias a bordo, informando que estão em curso negociações com as autoridades iranianas para a rápida libertação dos 25 tripulantes e descarregamento das cargas em segurança. A MSC aluga o navio Aries da Gortal Shipping, uma afiliada da Zodiac Maritime, que tem como um dos proprietários o empresário israelense Eyal Ofer.
Em resposta aos relatos de apreensão, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, acusou o Irã de pirataria. A Câmara Internacional de Navegação classificou a apreensão como uma violação do direito internacional e um atentado à liberdade de navegação. Entretanto, o sequestro no MSC Aries não se trata de um ataque pirata, mas sim de um ato terrorista em retaliação durante um conflito entre países asiáticos
O sequestro de navios com o intuito de obter resgate, bem como o sequestro em si, representam ameaças significativas e reais para os navios dos armadores e para aqueles que servem a bordo, em todo o mundo. Gerenciar de forma adequada um sequestro ou um sequestro para obter resgate é fundamental para a proteção da vida e do bem-estar da tripulação e dos ativos de uma organização.
O mercado internacional de seguros oferece o K&R (Kidnap and Ransom Insurance), um seguro contra sequestro e resgate projetado para proteger indivíduos e empresas que operam em áreas de alto risco em todo o mundo. Este seguro protege os armadores contra perdas financeiras que podem surgir quando a tripulação e/ou embarcação é apreendida ou detida para resgate. Também protege o armador contra vários custos que podem não ser cobertos por outros seguros quando um navio é sequestrado e/ou a tripulação é sequestrada.
De acordo com as condições do seguro de transporte internacional, o ato terrorista, independentemente de seu propósito, está excluído do seguro. Os custos de resgate e imobilizações forçadas resultantes de sequestro podem ser cobertos pelo seguro de transporte, somente se forem considerados como despesas de avaria grossa.
Contudo, a cobertura adicional para os riscos de guerra concedida no seguro de transporte internacional garante o pagamento de indenizações por perdas e danos às mercadorias seguradas decorrentes de guerra, no entanto, não cobre prejuízos resultantes de atrasos, armazenagem, lucros cessantes e demurrage. Ocorre que, devido às tensões no Oriente Médio, as seguradoras não têm aceitado a cobertura de guerra para o transporte na região.
Aparecido Rocha – insurance reviewer
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