Grupo de trabalho com 120 entidades vai direcionar iniciativas regulatórias da Susep

Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandro Octaviani, presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), disse que o seguro será uma dos componentes fundamentais para viabilizar os projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Nova Política Industrial. Para ele, seguros de grandes obras têm a responsabilidade de “resolver o passado” e de “ajudar a planejar o próprio futuro” dos setores envolvidos nos programas.

O chefe da Susep citou como exemplos propostas para o campo e cidades do Brasil, levando questões como quais são as grandes infraestruturas de que o país precisa e como eventuais mudanças climáticas vão atingi-las. “Com o tratamento massivo de dados, que só vão aumentando, e o uso de tecnologias analíticas, os seguros são capazes tanto de recepcionar o risco quanto indicar caminhos futuros [ter características preditivas]”, disse Octaviani, que apontou como, por exemplo, no caso das mudanças climáticas, o seguro pode mitigar riscos, ser útil na coordenação do tratamento desses impactos e prevenção de catástrofes.

Ainda de acordo com informações do Valor, no âmbito do PAC e da chamada “neoindustrialização”, a Susep montou um grupo de trabalho com aproximadamente 120 entidades de diversos setores, especialistas, agências reguladoras e representantes dos órgãos da União. O objetivo é propor melhorias na regularização de produtos e coberturas securitárias. O primeiro relatório das reuniões realizadas desde outubro de 2023 foi finalizado nesta semana.

Na avaliação do superintendente, o seguro é importante para a “mobilização de investimentos públicos e privados”. Ele citou os projetos de infraestrutura, que com um contrato de seguro bem estruturado, quando estabelece uma garantia futura para os riscos, de prontidão tem potencial para liberar “mais capital que pode ser investido no próprio negócio”.

Produtos securitários também ajudam a garantir a continuidade de obras, indenizando riscos, contou Octaviani ao Valor. Em caso de sinistro, existe o investimento de recursos que vão assegurar a continuidade do projeto. A nova Lei de Licitações ainda prevê que a seguradora possa assumir obras e finalizar o contrato, caso haja uma cláusula de “step in”, prevendo sua atuação. O chefe do órgão fiscalizador afirmou que a existência de garantias sólidas ajuda a atrair investidores locais e internacionais.

O superintendente informou ao jornal que os resultados do grupo de trabalho vão balizar os aprimoramentos regulatórios da Susep para os próximos anos nas questões de grandes obras. Juliane Normande Lins, diretora da Susep, que coordenou os trabalhos da equipe, disse que foi observado que muitos clientes não sabiam como identificar os próprios termos relacionados a determinados seguros.

Depois que as conclusões do relatório forem publicadas, a Susep presente criar diversas trilhas de normas específicas para cada segmento, segundo informações do Valor. Juliane contou que participantes do grupo levantaram a sugestão de um novo tipo de seguro garantia para proteger investidores de debêntures de infraestrutura contra determinados riscos das operações. Ela disse que, a partir do pleito, a superintendência vai colocar “numa mesa seguradora, instituições financeiras, outras entidades, a Susep para propiciar o desenvolvimento desse produto específico”.

Entre as propostas da Susep estão a agenda permanente de reuniões entre reguladores, órgãos públicos e mercado, e um calendário anual de reuniões de trabalho com agências como Aneel, ANTT, Artesp e ANP. Em entrevista ao Valor, Octaviani disse que a superintendência vai lançar um grupo de trabalho voltado ao resseguro, com objetivo de criar uma política nacional de resseguro. O lançamento vai ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.