A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, afirmou que há abertura para negociação com o governo federal sobre a desoneração para os 17 setores que mais empregam no País, mas a medida tem que ser mantida pelo menos até 2027.

“Estamos sempre receptivos a analisar e debater qualquer sugestão de melhoria nas leis, inclusive na Lei da Desoneração”, declarou Vivien Suruagy, a respeito da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que a desoneração será mantida pelo governo.

Mas a presidente da Feninfra ressalvou que existem premissas básicas que devem ser observadas: retirada imediata do trecho sobre a desoneração da Medida Provisória (MP); manutenção da desoneração como consta na Lei aprovada pelo Congresso Nacional até 2027; e eventuais novas regras devem vigorar somente após 2027, quando termina a atual desoneração.

O presidente do Senado afirmou na quarta-feira da última semana (dia 21) que um acordo político foi construído e que o debate sobre o benefício não será feito por Medida Provisória (MP), mas sim por Projeto de Lei (PL), que deverá ser apresentado pelo governo.

O anúncio do acordo político foi feito por Pacheco após reunião entre ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado, os senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner.

Na manhã de quarta-feira da semana passada, Vivien Suruagy, ao lado de outras lideranças, participou de manifestação, em Brasília, pela prorrogação da desoneração. A presidente da Feninfra ressaltou, na ocasião, que as empresas do setor estão numa situação de insegurança e desconfiança, segurando todos os investimentos e planejando demissões, em razão da indefinição sobre a prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamento dos salários.

“ O governo necessita cumprir o acordado com o senador Pacheco, e caso contrário, o presidente do Senado cumprirá o acordado com os líderes", disse. "O governo editou uma medida provisória no final do ano passado que mudou as regras da desoneração da folha de pagamento, contrariando a decisão do Congresso e colocando em risco investimentos e os empregos dos trabalhadores. É impossível para uma empresa do setor de telecomunicações suportar um aumento que irá triplicar o valor da taxação sobre a folha”, complementou a presidente.