SPVAT: Antonio Penteado Mendonça nos inspira a nos acharmos em questões delicadas
Li um Artigo de um dos mais admirados doutores e divulgadores do seguro brasileiro, Antonio Penteado Mendonça, que brilhantemente, como sempre, me fez refletir sobre os rumos do seguro DPVAT. Entretanto, não estou contextualizando a condição do último de seus escritos sobre o seguro social SPVAT, mas de um texto antigo, que foi publicado na Folha de São Paulo, com o seguinte chamado: "É Hora de Acabar com o DPVAT", há cerca de 23 anos. Leia aqui
Em nenhum momento ousarei interpretar ou retocar a aula do exímio professor e recomendo a leitura mais do que o meu próprio convite à reflexão, para todos os que acreditam que a virtude deste seguro social deve permanecer inalterada.
Mendonça não mudou e em seu Artigo mais recente impacta de maneira notoriamente brilhante - e positiva - a questão deste seguro social com o seguinte título: "Querem Estatizar o Seguro Obrigatório". Leia aqui
Por excelência e com muita tranquilidade, recuso-me a mudar uma vírgula sequer de seu texto. O título é o resumo mais angelical do que acontece em nossas cercanias. Nisto acredito e nisto confio. Também, recomendo que o leitor deste meu texto pare um pouco e leia a dinâmica dos Artigos deste grande jurista.
Feito isso, abrindo com as devidas citações e pedindo vênia ao nosso querido mercado segurador, devo apor aqui a pergunta que me fez um dos maiores seguradores que o Brasil já conheceu: onde estão as nossas lideranças?
Diante dos fatos ilustrados pelo sereno advogado, perante uma jornada de defesa do consumidor, para acentuar a dignificante carreira do nosso mercado e coibir serenamente a intrusão em nosso mercado de conceitos alheios à nossa demanda, ousarei repetir: onde estão as nossas lideranças?
Distintamente, o objetivo da pergunta não é a diminuição do ser de qualquer líder ou mesmo dos atos destes ou uma crítica enigmática aos postulantes à liderança, não! Muito pelo contrário, é um elogio às lideranças sob o aspecto de que o nosso mercado confia neles e poderia com brio agir contra o propósito de não inaugurar uma nova era de produção sem seguradoras ou mesmo que o país deve firmar compromisso com a indústria do seguro.
Data venia maxima aos governantes, a quem admiro e respeito, pois a crítica construtiva e educada é um bastião democrático que não se deve descontinuar, a tendência dos questionamentos é justamente inaugurar o princípio da preocupação ou demonstrar que não houve a inércia, e eu me incluo negativamente como um dos questionados a mostrar que não fui conivente..
Antonio, eu, você e outros sabemos que o novo modelo deste seguro social não atende à população brasileira. Nós conhecemos que não há Livre Concorrência. Nós entendemos que os seguros somente podem ser vendidos por seguradoras. Nós buscamos a hegemonia e regulamentação de nossa indústria. Nós compactuamos com a correção de nossas bases e lutamos contra a extrapolação das margens que não se situam no seguro. Então, por que não fazemos nada a respeito? Ou melhor: por que o pouco que se faz não é o suficiente? Mudo o contexto anterior assim: Por que não podemos acabar com a história da venda de seguros sem as seguradoras e corretoras de seguros em Liberdade Empresarial para todos?
Por que não há uma posição tão forte que estremeça o muro desta incompreensão?
Não quero, em hipótese alguma, ser mal compreendido. A virtude do meu escrito é justamente aflorar as brilhantes condições humanas de nossos líderes. Ao aceitar que este seguro social permaneça com essas características tão antigas e críticas, a nossa indústria apenas aceita como inevitável um seguro que não é comercializado por seguradoras e nem corretores de seguros. Desta forma, pergunto: Vale a pena?
Um seguro social pode puxar outros seguros. Vale a pena?
A abertura da comercialização sem seguradora na ponta, vale a pena?
Ver tudo isso e ficar apenas nas palavras escritas ou faladas, vale a pena?
Vale a pena transigir?
Vale a pena?
Mendonça é admirado! Os demais líderes do nosso mercado, também! Mas eu continuo ouvindo os sons das palavras do segurador: onde estão? onde estão e onde estão?
Armando Luís Francisco
Jornalista e Corretor de Seguros
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