Até hoje, ainda existem médicos que não sabem e nem conhecem uma forma de se proteger dessas situações. Talvez não tenha sido visitado por um profissional corretor de seguros. A princípio, alguns médicos costumavam contratar esse seguro por obrigação contratual exigido por alguns hospitais e instituições de saúde, até perceberam o quanto o seguro é importante e necessário para sua proteção profissional, do seu patrimônio e do seu paciente.

Hoje os médicos já entendem melhor os riscos a que estão expostos. Além disso, o mercado brasileiro se tornou muito litigioso. Os processos se avolumaram nos tribunais diante do fato que as pessoas, digo, pacientes e seus familiares, conhecem mais os seus direitos e buscam cada vez mais a Justiça e as redes sociais.

Valendo destacar que o mercado de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico tem se destacado entre os profissionais corretores de seguros e ainda, com muito espaço para crescer.

Em pesquisas realizadas, deparei que muitos médicos tem aceito as coberturas e assistências dos produtos que as seguradoras disponibilizam e que são ofertadas pelos profissionais corretores de seguros, estão desde assistência jurídica e suporte psicológico, até extensão de cobertura para funcionários, empresas contratadas e apoio com honorários advocatícios e investimento em campanha de comunicação para recuperação da imagem da empresa ou do médico.

O mercado de trabalho dos corretores de seguros mudou bastante, a maioria continua trabalhando em casa. Cada vez mais os corretores de seguros lutam para levar essa proteção para todos os profissionais autônomos bem como, também, para que os médicos contemplem em seus consultórios uma apólice de seguro e, assim, possam exercer suas atividades médicas com mais tranquilidade e segurança.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o número de ações judiciais acusando erros médicos triplicou no Brasil entre 2014 e 2021. Os profissionais de saúde são solicitados a fazer pagamentos por danos morais, ressarcimento de valores gastos com procedimentos, indenização por danos estéticos ou até mesmo pagamento de pensão vitalícia. É bom destacar que quando da realização do meu trabalho de pesquisa deparei com várias condenações proferidos por Juízes e suas sentenças mantidas, pelas Turmas Recursais, condenando médicos a pagamento de danos mesmo que o referido médico não tenha sido condenado em processo administrativo pelo Conselho Regional de Medicina - CRM.

É por tudo isso, que o mercado de seguros de Responsabilidade Civil Profissional tende a ganhar maior atenção por parte das seguradoras e dos corretores de seguros nos próximos anos.

A Responsabilidade Civil Médica vem enfrentando crescente judicialização, o que demanda a análise dos desafios e dos problemas do setor. Aliado a isso, faz-se necessário estudar as disposições do Código Civil, Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor e a legislação complementar a respeito do assunto, bem como do entendimento jurisprudencial, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Seguro de Responsabilidade Civil Médicos, é um produto ideal para profissionais da saúde (dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, etc.), que precisam  tomar  decisões importantes e agir para cuidar de pessoas. Com tanta pressão em um ambiente onde se está lidando com a vida humana, é possível que falhas ocorram.

Em casos de problemas decorrentes de erros, é comum que a parte afetada responsabilize o médico e entre com ação judicial, o que resulta em gastos com a parte jurídica e um eventual custo de indenização. O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai auxiliar nessa parte e, mais do que isso, a garantir a tranquilidade para que o profissional continue exercendo sua profissão sem temer grandes prejuízos.

Com o Seguro RC Profissional, caso o Médico precise se defender de uma reclamação feita por um terceiro reclamando do seu serviço, ou seja, entendendo que o mesmo tenha causado algum dano corporal, material, moral, estético ou existencial e entre com uma Ação Judicial pedindo indenização, o plano de defesa judicial, dependendo da cobertura do seguro contratado, a seguradora poderá garantir todos os gastos necessários para a sua defesa, tais como: honorários de advogados, depósitos recursais, fianças, contratação de perito, sucumbências. Portanto, todo o transtorno que o Médico possa ter com a sua defesa poderá estar coberto pela seguradora.

Sugiro a orientação de um profissional corretor de seguros antes da contratação de qualquer contrato de seguro RC Profissional.

Ao concluir este meu trabalho, busco conceituar o produto Seguro RC Médico com a seguinte definição profissional: “O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico cuida do médico enquanto o médico cuida do paciente.”

Dorival Alves de Sousa
Corretor de Seguros, Advogado, Diretor do SINCOR-DF e Vice-Presidente de Marketing da FENACOR