Seguro rural: subvenção pode chegar a R$ 1,5 bi
O mês de abril terminou com uma importante negociação em curso na Esplanada nos Ministérios, em Brasília. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se empenhava em convencer a área econômica do governo federal a abrir o cofre para importantes medidas em sua área. Com o objetivo de apresentar um Plano Safra 2020/21 com números mais robustos, a ministra buscava ampliar a subvenção para o seguro rural, de R$ 1 bilhão previstos para esse ano, para R$ 1,5 bilhão em 2021. Mais que isso, a ministra pretendia obter a anuência para que esse orçamento ganhe a rubrica de obrigatório, o que tornaria os recursos para o seguro rural livres de contingenciamentos.
O empenho da ministra é uma amostra de um entendimento cada vez mais disseminado de que o seguro rural é um dos pilares da produção agrícola brasileira, que caminha para um novo recorde em 2020, com a esperada produção de 247 milhões de toneladas de grãos. O antigo vaticínio de que o Brasil seria o “celeiro do mundo” se materializa, aos poucos, nos sucessivos recordes das safras agrícolas, com uma contribuição consistente da indústria seguradora.
Os riscos que envolvem a produção agrícola são conhecidos desde que o homem, nos primórdios da civilização, passou a tirar o seu sustento da terra. As adversidades climáticas se mantêm, apesar de todo o progresso tecnológico registrado na agricultura, como fatores capazes de comprometer todo o esforço e investimentos dos produtores rurais. Os prejuízos causados por eventos climáticos teriam se repetido, no início deste ano, no Rio Grande do Sul, por exemplo, se o Estado não contasse com grande cobertura do seguro rural. Estimativas indicam que cerca de 90% dos produtores rurais gaúchos já tenham sua produção protegida pelo seguro, o que evitou um quadro generalizado de perdas financeiras sob a severa seca registrada no Estado.
Dados levantados pelo Ministério da Agricultura mostram que, embora a cobertura dos seguros rurais ainda estejam, na maioria dos Estados, longe dos níveis verificados no Rio Grande do Sul, Estado com grande histórico de perdas agrícolas causadas pelos caprichos do clima, o produto vem ganhando celeremente aceitação em diferentes paisagens em todo o País. No ano passado, houve crescimento de 50% da área protegida pelo seguro rural, com a adesão de 58 mil produtores rurais ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nessa expansão, foram destaques as Regiões Norte e Nordeste, que ampliaram em 128% as contratações de apólices de seguro rural.
As subvenções do governo não cobrem toda a produção agrícola, mas servem de poderoso indutor. Segundo o ministério, cada R$ 1 investido em subvenção resultou, em média, em importância segurada de R$ 45,76. Portanto, o total de seguros contratado pelas propriedades rurais girou em torno de R$ 20 bilhões. Atraídos pelo potencial desse nicho de negócios, o número de seguradoras que se voltam para as demandas do produtor rural vem crescendo ano a ano.
Para 2020, as expectativas do governo federal continuam bastante animadoras, embasando projeções de crescimento alentadoras. O Ministério da Agricultura acredita que, com novas regras definidas para a subvenção neste ano, deverá haver um crescimento de 17% no número de produtores rurais protegidos pelo PSR. São previstas cerca de 250 mil apólices, abrangendo a cobertura de um total de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões.
Estão embutidos nesses números a contribuição de uma diversificação crescente dos produtos, buscando atender às necessidades dos produtores rurais. Na lavoura, além dos grãos, outras culturas contam com produtos específicos da indústria seguradora. E, além da lavoura, recebem a proteção dos seguros o maquinário e as instalações.
Com essa abrangência, o seguro rural transformou-se em uma poderosa ferramenta de um setor produtivo que se profissionaliza cada vez mais. Por trás da paisagem bucólica das fazendas, empresas cada vez mais sofisticadas vêm agregando o seguro rural ao instrumental utilizado em sua gestão na busca por maior produtividade e rentabilidade.
Essa visão vem orientando o processo de aproximação que o Sindseg SP vem empreendo junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. O governo paulista acredita que o seguro rural poderá vir a se converter em um instrumento de mudança de postura dos pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para transformá-los em empresários rurais. Convidado a participar desse processo, o Sindseg SP não se furtará em dar sua contribuição.
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