Governo de SP veta distribuição de sensor de glicose para pessoas com diabetes

Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo, vetou, na última semana, o Projeto de Lei (PL) 868/2023. A PL previa disponibilizar a distribuição gratuita, pelo Poder Executivo, de medidor contínuo de glicose para pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1. No veto, Freitas cita o parecer da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES-SP) que informa que a monitorização de glicose prevista no Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica do Diabetes Tipo I do Ministério da Saúde é a capilar. A terapia consiste em colher o sangue a partir de furos nos dedos, o governador também defendeu que insumos para essa monitorização já são disponibilizados no SUS (Sistema Único de Saúde).

Para Beatriz Scher, empresária e influenciadora, diagnosticada com diabetes tipo 1 desde os 6 anos, a decisão pode prejudicar a qualidade de vida dos pacientes que possuem a patologia. "Os diabéticos brasileiros não possuem acesso a tecnologias, e é comum que a grande maioria dos diagnosticados tem um descontrole glicêmico. O Brasil tem uma média de 9,1% de Hemoglobina Glicada, sendo que o ideal é até 7%. A falta de tecnologias no tratamento, além de não ajudar no nosso bem-estar, dificulta muito a rotina e o alcance de bons resultados de glicemia”, explica.

Isso porque muitos brasileiros possuem dificuldades em manter os cuidados com a saúde, principalmente pelas limitações ao buscarem por insumos. De acordo com o Ministério da Saúde, para os que já têm diagnóstico de diabetes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente, ações de prevenção, detecção, controle e tratamento medicamentoso, inclusive com insulinas. No entanto, apesar do governo disponibilizar as canetas de injeção de insulina, os sensores, vetado por Freitas, que promoveriam uma qualidade de vida muito maior aos mais de 588 mil brasileiros dependentes da substância, já que é um aparelho usado na pele que monitora, de maneira contínua, a quantidade de glicose subcutânea.

"Atualmente, o diabético que não possui o sensor de glicemia e usa insulina, precisa furar o dedo pelo menos 5 vezes por dia, e esse é um controle muito básico. Se quiser ter um controle excelente, é preciso furar o dedo cerca de 10 vezes. Ou seja, esse ato é feito com uma alta frequência diária, usando o sensor, a pessoa tem mais conhecimento sobre a própria glicemia. Ela consegue ver as variações da glicemia e isso ajuda a tomar melhores decisões para o tratamento e, assim, consequentemente, melhorar tanto a rotina para prevenir para a glicemia, quanto para melhorar o cuidado com o diabetes", afirma Beatriz.

Questionados pelos fatores que levaram o governador de São Paulo a tomar essa decisão, a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES-SP) comunicou que "em agosto deste ano, o Ministério da Saúde/Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) analisou o produto e deliberou com parecer desfavorável à incorporação, o que impossibilita o financiamento do insumo pelo SUS". Tarcísio Freitas também citou, no documento, que o Projeto de Lei "cria despesa não prevista no orçamento".

"Os sensores de glicemia podem beneficiar a qualidade de vida em diversas formas. Além de dar mais informações para as pessoas poderem tomar atitudes mais corretas em relação ao tratamento. Isso porque elas terão acesso à uma frequência constante de medição de glicemia, elas poderão ser avisadas quando estão em risco de ter uma glicemia baixa ou quando a está em risco de ter uma glicemia alta. Quando um diabético é avisado que a sua glicemia está fora da meta, que ele toma atitudes e não deixa a variação glicêmica ocorrer por muito tempo”, pontua Scher.