Mais de seis horas de conteúdo e vinte palestrantes debateram, no dia 29 de setembro, o papel das cidades no desenvolvimento rural e agroambiental, durante o seminário online “Excelência dos Municípios no Desenvolvimento Agroambiental”.

O evento, que foi promovido pela AEASP – Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo, de forma híbrida presencialmente em São José do Rio Preto (SP) e online, visou incentivar o desenvolvimento de programas que visem ações como a produção e o abastecimento local de alimentos, exploração de oportunidades turísticas, incentivo a iniciativas de reciclagem com o fomento de cooperativas e aproveitamento do lixo orgânico, arborização urbana e melhoramento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades. O evento teve o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP e colaboração da CONFAEAB – Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto e Universidade Brasil.

“A produção de alimentos, fibras e energia precisa ser feita em harmonia com o meio ambiente a fim de melhorar a qualidade de vida por meio do aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), trazendo uma perspectiva de sustentabilidade a longo prazo para as pessoas que vivem nas cidades e no campo”, afirmou na abertura do evento o presidente da AEASP, João Sereno Lammel.

O reitor da Universidade Brasil, Felipe Sartori Sigolo, frisou a importância do seminário como uma iniciativa para fortalecer o municipalismo. “Temos que dar toda a força aos municípios, focar menos Brasília e mais no Brasil, principalmente com a tecnologia que temos hoje que permite levar polos de educação para todo o país, temos que fortalecer esses movimentos”.

O deputado estadual por São Paulo e produtor rural, Frederico d’Avila abriu o primeiro painel “Desenvolvimento Rural – Missão dos Municípios” frisando a importância de se colocar perante toda a sociedade aquilo que vem sendo feito pelos governos no âmbito federal, estadual e municipal em prol do desenvolvimento agroambiental e a necessidade do armazenamento hídrico.

“Passamos por problemas gravíssimos nos anos de 2014 e 2015, quando sofremos com a falta de água em alguns municípios, principalmente no estado de São Paulo, por falta de investimentos do governo Federal e Estadual. Dentro desse aspecto, minha sugestão é criar um sistema via rápida para licenciamento ambiental no estado de São Paulo, a fim de que consigamos estimular ao máximo a armazenagem hídrica pelos produtores rurais. Precisamos muito de novas barragens, novos açudes, novas represas, novas cisternas, novos poços profundos, criando um estoque hídrico que seja capaz de atender toda a nossa produção agrícola, animal e industrial, além das necessidades das pessoas nas cidades”. D’Avila citou ainda a revisão de normas realizada esta semana pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), segundo ele, algumas “absurdas” que eram impostas aos agricultores, como uma possibilidade de se começar a refazer os estoques hídricos para beneficiar o estado de São Paulo. “Vale citar como exemplo os valores que hoje se encontram o arroz e o feijão, que poderiam não estar nesses patamares se tivéssemos mais água armazenada para a produção agrícola irrigada”, criticou o deputado.

Ações do MAPA

João Francisco Adrien Fernandes, assessor de Assuntos Socioambientais no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que representou a ministra Teresa Cristina, falou sobre como o MAPA tem hoje condições de pensar a agricultura de forma integrada, gerando renda, inclusão produtiva e garantindo a conservação ambiental nas propriedades rurais. “O grande desafio na discussão de hoje é que os municípios tenham a percepção de que essa agenda que hoje está no MAPA e toda a discussão de emendas que sabemos ser tão importante nas relações federal, estadual e municipal possa ser feita sob o pilar da sustentabilidade, em que, de fato, os recursos estão sendo investidos para que a nossa agropecuária seja mais produtiva, mais eficiente, gerando renda e inclusão”.

O professor de MBA da Fundação Getúlio Vargas, Xico Graziano, finalizou o painel falando sobre a sua experiência como secretário de Agricultura do estado de São Paulo, em que trabalhou em projetos ligados aos municípios. Segundo ele, quando há um programa bem definido, com diretrizes claras, os municípios são capazes de corresponder. “Tive experiências muito positivas trabalhando com os municípios, desde que fossem oferecidos os marcos desse trabalho”.

“Penso que muita gente ainda não percebeu que através de uma nova instrução normativa, por meio de um convênio com a Receita Federal, os municípios podem abocanhar 50% do ITR (Imposto Territorial Rural) e passam a ter certas prerrogativas na administração desse imposto, fazendo disso uma fonte de receita para a cidade. Portanto, precisamos fazer com o que os municípios, as câmaras de vereadores, façam a gestão do ITR para viabilizar alguns projetos nas áreas rurais”, orientou Graziano.

Ele acrescentou que, hoje, o Ministério da Agricultura trabalha em uma linha com a sustentabilidade em seu DNA. “Percebo que estamos seguindo as tendências da civilização, que valoriza proteção ambiental e bem-estar animal. Temos que seguir essa linha pela sustentabilidade”.

Alimenta Rio Preto

A segunda parte do painel teve início com o secretário de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto, Antonio Pedro Pezzuto Junior, que apresentou o trabalho que a cidade vem desenvolvendo nos últimos três anos. “Os governos federal e estadual estão trabalhando para a regulamentação ambiental e o desenvolvimento de programas, e o município não pode ficar à margem. Por isso, viemos trabalhando de forma estruturada, primeiro buscamos o DNA da nossa cidade para identificar as oportunidades que o setor agrícola tinha para se desenvolver e só a partir daí procuramos as diretrizes dos governos federal e estadual. Desse trabalho nasceu o Programa Alimenta Rio Preto, que fortaleceu as compras públicas da Agricultura Familiar, criou projetos de produção própria e organizou o abastecimento alimentar em todo o município”.

Ele acrescentou que o projeto foi desenvolvido com um olhar sistêmico e uma logística de 360 graus. “Os cinco pilares base foram estruturados e estão interligados: sustentabilidade, apoio ao produtor, produção, abastecimento nutricional e alimentação escolar. Com uma logística que começa e termina no campo, com menos desperdício e autossuficiência no abastecimento do município”, explicou Pezzuto.

A importância do Programa Alimenta Rio Preto foi ressaltada pelo diretor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto, Antonio Carlos Carvalho, um dos debatedores do painel. “O Alimenta Rio Preto já é referência em outros municípios do entorno e isso só tem a somar em benefício dos pequenos produtores da agricultura familiar”.

O papel das cooperativas

Marcos Ludovico Valentini, do Sistema OCESP (Organização das cooperativas do Estado de São Paulo), falou sobre o papel das cooperativas e sua grande representatividade no mundo. “Hoje uma em cada sete pessoas é associada a uma cooperativa e o setor congrega hoje cerca de 1 bilhão de pessoas em 2,6 milhões de cooperativas”, ressaltou. “As cooperativas surgem no sentido de alavancar os negócios desses grupos de produtores que buscam o desenvolvimento da sua região. Por isso, os governos federal, estadual e municipal têm que ser responsáveis pela indução dessa mudança que vem ocorrendo. Já as cooperativas e associações têm que participar do seu processo de organização e, por fim, é preciso olhar para exemplos como o de Rio Preto, que vem dando certo, e usar como benchmark”, avaliou Valentini.

Infraestrutura para o desenvolvimento agroambiental

Para Francisco de Almeida, presidente do CREA Goiás, é preciso que haja um planejamento por meio de um Plano Diretor Rural, que hoje não é contemplado no Plano Diretor da Cidade, focado apenas na área de expansão urbana. “Precisamos pensar nessa inovação, que englobe um mapa da aptidão agrícola do município, manutenção e conservação de estradas, preservação e conservação das águas, represas e poços de contenção e infiltração, melhoria na eficiência energética, investimento em infraestrutura de telecomunicações para a agricultura 4.0 e pesquisa (biotecnologia)”, enumerou.

Ele convidou os engenheiros agrônomos a refletirem sobre a sua importância na produção sustentável. “Sem esses profissionais, vejo que tudo fica mais difícil e muitos recursos são desperdiçados. Temos que fazer com que as faculdades tenham essa visão da importância de um profissional habilitado com conhecimento de todas essas tecnologias para que possamos orientar o pequeno, médio e grande produtor”.

Segundo José Otávio Menten, secretário de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SP) e um dos debatedores, está implícito na ideia de desenvolvimento rural que ele tem que ser sustentável, tanto do ponto de vista econômico, social, como também ambiental. “O Brasil vem se colocando como o grande líder no mercado do agro mundial e essa posição é a somatória de todos os seus municípios, cada um tendo que fazer a sua parte. Lembrando que não é o só o dentro da porteira que tem que ser sustentável: temos que pensar na cadeia produtiva como um todo”.

O moderador Marcos Fava Neves, professor da FEA-USP Ribeirão Preto fechou o painel com 10 palavras, que, segundo ele, são de extrema importância para a excelência dos municípios no desenvolvimento agroambiental. A primeira é “Internet” e, segundo Neves, é papel do município cobrar para que toda a sua área esteja conectada; a segunda é “políticas públicas modernas” com uso do benchmark; “cooperativismo”, que é fundamental e de responsabilidade das secretarias de agricultura, de meio ambiente e do prefeito estimular; “associativismo” para representação política e defesa de interesses; “periurbana” pela possibilidade de produzir parte do que consome na sua própria região; “agricultura circular”, ou seja, como fazer com que resíduos de uma atividade possam funcionar como insumos de outra atividade; “agricultura do compartilhamento”, de forma que modelos como Uber e Airbnb devem entrar na agenda municipal e servirem como inspiração; “educação” verificando o que está ao alcance do governo para melhor o padrão educacional; “conexões diretas” com a criação de aplicativos que possam integrar diretamente o produtor de hortícolas e o dono do restaurante; e finalmente “meio ambiente é local” para reforçar que a sua defesa tem que ser feita pelo município, pelas pessoas que nele vivem.

A íntegra do evento pode ser assistida no canal da AEASP no Youtube: