Estagiário pode tirar férias?

O fim do ano se aproxima e esse período é marcado pelas festas, confraternizações e é claro, férias! É hora de relaxar, repor as energias e se preparar para uma nova jornada. Entretanto, muita gente me pergunta: no caso do contrato de estágio, como funciona? O jovem tem esse direito? Sim! É o chamado recesso remunerado. A seguir, explicarei um pouco mais sobre o tema.

Como funciona o recesso remunerado?

De acordo com a Lei 11.788/2008, o colaborador recebe 30 dias de descanso a cada 12 meses na mesma empresa. Caso permaneça por menos tempo, o benefício é concedido proporcionalmente. Aconselho a desfrutar desse momento conciliando com as férias escolares. Sendo assim, o repouso é garantido. Ou seja, é uma ocasião para aproveitar a vida, viajar, se capacitar, tirar do papel algum projeto pessoal, entre outras opções.

Assim como os efetivos, os estagiários também precisam desse tempo para si. Essas nomenclaturas diferentes são justamente para distinguir o Termo de Compromisso de Estágio - TCE da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. São regimes distintos de contratações. Em comum, está a atividade laboral. Os funcionários são profissionais remunerados e os estudantes são praticantes do conteúdo teórico, ministrado nos seus cursos de formação.

Essa é uma das particularidades de quem estagia. Elas foram feitas para inserir acadêmicos no mercado de trabalho, dar experiência e prática. Sobretudo, oferecer a oportunidade de ter o primeiro contato com a carreira escolhida. Para isso, existem maneiras de incentivá-los a seguirem esse caminho e os empresários a fomentar esse modelo de admissão.

Uma delas é a carga horária máxima de seis horas diárias e 30h semanais. Dessa forma, possibilita a conciliação entre a sala de aula e o ambiente corporativo. O participante não precisa escolher entre um ou outro. Com isso, diminui-se a evasão escolar, capacita mais cidadãos para o universo organizacional e movimenta a economia do país. Importante lembrar: uma pessoa pode atuar em dois locais diferentes se a soma das horas não ultrapassar esse teto.

Também é oferecida uma bolsa-auxílio, com valor determinado pela contratante. Nessa questão, gosto sempre de enfatizar os motivos para proporcionar um valor compatível com as atividades exercidas, os requisitos exigidos e o custo de vida no local. Afinal, esse valor muitas vezes é utilizado para arcar com os estudos, ajudar no lar ou até sustentar uma família. Além disso, é um fator relevante na busca pelos melhores candidatos.

Quando houver a necessidade de deslocamento, há o direito ao auxílio-transporte. Logo, no caso de home office, não existe esse pagamento. Se a companhia adotar o modelo híbrido, deve enviar ao estagiário o dinheiro relativo aos dias presenciais. Caso a diretoria deseje, outras bonificações podem ser ofertadas. Essa é uma iniciativa interessante para engajar e motivar a equipe. Isso acontece com metas, sorteios ou qualquer outra opção. Dessa forma, esse integrante se sente parte do grupo, assim como os demais. Essa sensação não tem preço.

Aderir a esse tipo de iniciativa nas organizações fortalece o futuro da nação. Afinal, segundo a legislação, para exercer esse cargo é preciso estar regularmente matriculado e frequentando alguma instituição de ensino de nível superior, profissional, médio, especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Além disso, é celebrado um Seguro de Acidentes Pessoais. Ele abrange incidentes pessoais ocorridos durante o período de vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo território nacional. Os capitais segurados cobrem morte ou invalidez permanente, total ou parcial. Os valores de indenizações constam no Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e são compatíveis com o mercado.

As vantagens para a contratante

Com tantas coisas boas para o contratado, a empresa tem alguma vantagem nesse acordo? Muitas! Trata-se de uma relação de ganha-ganha. Para fomentar essa prática, existem alguns privilégios comparando com alguém de carteira assinada. Esse fator de contribuição é decisivo para ampliar essa tradição nas entidades.

Ao adicionar esse membro em seu time, você insere alguém com novas ideias, atualizado com as tendências do momento, naturalmente adaptado às tecnologias, com vontade de aprender e mostrar serviço. Por não possuir vícios anteriores, pode ser lapidado conforme a cultura do empreendimento, se tornando uma peça fundamental futuramente.

Ademais, a corporação fica isenta de impostos e direitos trabalhistas, tais como FGTS, INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40% e 13º salário. Isso porque não se configura vínculo empregatício. A legislação trata como ato educativo escolar supervisionado. Ou seja, uma forma de aprender vivendo o cotidiano empresarial.

Inclusive, a virada de ano é uma época de bastante movimentação para os adeptos ao programa. Afinal, muitos contratos se encerram e vários jovens ingressam nas universidades, se tornando aptos a participarem da modalidade e darem início à carreira, aprendendo no dia a dia tudo sobre a futura profissão.

Para ajudar os gestores nesse recrutamento, no site da Associação Brasileira de Estágios - Abres estão todos os agentes de integração associados. Eles fazem a conexão entre a concedente, o colaborador e a instituição de ensino. Cada uma delas tem seu jeito de trabalhar e as possibilidades para os clientes. Os serviços mais oferecidos são a divulgação de vagas, captação de interessados, realização de processos seletivos e a seleção do melhor candidato.

Além disso, os agentes ficam responsáveis pela administração dos contratos, acabando com a chance de irregularidades e mantendo o acordo dentro da lei. Por conta da experiência no assunto e o amplo alcance, proporcionam vantagens para as corporações. Cuidam de todo o processo, oferecem praticidade, otimização de tempo e segurança para os envolvidos. Agora, com o formato remoto consolidado, a busca é por talentos de qualquer lugar do país. Então, contar com essas ferramentas ajudará bastante os líderes a encontrarem a pessoa ideal para incorporar seu grupo no meio dessa enorme quantidade de acadêmicos querendo uma chance.

Portanto, abra as portas do seu negócio para essa juventude cheia de energia e sonhos. Você estará fortalecendo sua organização e o Brasil. Juntos no rumo do sucesso!

*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios - Abres