Aumentar recursos, combater desigualdade e preparar-se para crises são desafios do financiamento da educação no Brasil, mostra estudo do Instituto Unibanco

O Instituto Unibanco lança, no dia 14 de fevereiro, a pesquisa “Financiamento da Educação - Um olhar sobre a experiência internacional”, que descreve as experiências do Brasil e outros cinco países (França, Reino Unido, Estados Unidos, Argentina e Colômbia) com o financiamento da educação e mostra caminhos para inspirar o Brasil, tanto nos critérios de distribuição como na garantia da estabilidade de recursos e na redução de desigualdades. Liderada por Ursula Dias Peres e Cristiane Capuchinho, economistas pesquisadoras do Centro de Estudos da Metrópole da EACH/Universidade de São Paulo a publicação utiliza dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de diversos documentos oficiais de cada país, para investigar três aspectos: como se dá a oferta de educação; como acontece a gestão dos recursos entre os diferentes níveis de governo; e como são os mecanismos de financiamento e os critérios de alocação de recursos em cada um dos países selecionados.

“O estudo propõe a reflexão sobre gargalos urgentes que temos de enfrentar, como a falta de um mecanismo compensatório para casos de perda de arrecadação e a necessidade de um sistema eficaz que distribua recursos de acordo com a situação de vulnerabilidade dos estudantes”, afirma a pesquisadora Ursula Dias Peres. “Embora a desigualdade na educação seja uma tônica em todos os países estudados, a realidade brasileira é ainda mais cruel, e entendermos como esses países vêm enfrentando o problema pode nos ajudar a acelerarmos a mudança no Brasil”, completa.

Segundo o documento, um ponto de atenção é que o sistema brasileiro de financiamento depende hoje da arrecadação de impostos indiretos, como o ICMS e o ISS. Sendo assim, em períodos de crise econômica, há menos arrecadação desses impostos e, portanto, menos recursos para a educação, enquanto em períodos de avanço econômico ocorre o inverso. Um debate importante, reforçado pelo contexto da pandemia da Covid-19, é que, em momentos de crise, a Educação fica mais fragilizada. Portanto, deve-se haver políticas que garantam mais recursos em momentos em que essa área precisa de ainda mais priorização.

“Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, na crise econômica de 2008: a União chegou a ampliar os recursos em quase US$ 30 bilhões, mais de 50% acima do repasse federal para a área no ano anterior”, explica Ursula. Segundo ela, o componente federal no financiamento da educação básica brasileira pode ter um papel ainda mais importante na redução das desigualdades se atuar em momento de crise de forma compensatória, e não apenas acompanhando a arrecadação dos entes subnacionais: “poderia ser discutida uma atuação supletiva do governo federal voltada à educação em momentos de crise na arrecadação dos governos estaduais e municipais”, afirma.

Enfrentamento às desigualdades

Quanto à distribuição de recursos, a pesquisa destaca que a constitucionalização do Fundeb em 2020 representou um grande passo em termos de equidade e perenidade do orçamento para Educação, principalmente pelo papel das complementações de Valor Aluno Ano Total (VAAT), responsável por direcionar recursos da União para complementação nas redes municipais com menor arrecadação total, mesmo que estejam em estados mais ricos. Há, ainda, o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), importante não apenas pelos recursos complementares, mas também por induzir melhores práticas de gestão. Apesar disso, ainda é preciso ter atenção à vulnerabilidade local de cada estudante ou família.

Nesse sentido, as estratégias de quatro dos cinco países analisados, que têm foco na distribuição de recursos entre os grupos mais vulneráveis, usando a educação para quebrar o ciclo da pobreza, podem servir de modelo. França, Inglaterra e Colômbia, por exemplo, contam com estruturas de financiamento que consideram investimento maior por aluno da Educação Básica em territórios de maior vulnerabilidade social. Nos Estados Unidos, há o programa Title I, que prevê repasses federais para ampliar o financiamento de distritos escolares que atendam a população mais vulnerável.

Por fim, o documento reúne também dados sobre as estratégias de piso salarial para os docentes. “Na Argentina, por exemplo, os governos subnacionais podem determinar pisos, condicionados a uma regra nacional. No entanto, nem sempre eles têm recursos para alcançar esse piso; então a União complementa. Já na Inglaterra, os professores recebem de acordo com regras de remuneração decididas nacionalmente, que contam com uma base salarial para docentes separados em quatro categorias territoriais, levando em consideração as características econômicas de cada região”, exemplifica Ursula.

Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, a produção de estudos como esse é fundamental para que se desenhem melhorias no modelo de financiamento da educação pública brasileira. “No momento em que estamos, de definição de pontos-chave do novo Fundeb, olhar para experiências de outros países pode ser um importante exercício para que consigamos construir, cada vez mais, um sistema educacional capaz de apoiar crianças, adolescentes e jovens em suas trajetórias, buscando reduzir as desigualdades educacionais e sociais”, explica.

A íntegra da pesquisa “Financiamento da Educação - Um olhar sobre a experiência internacional” estará disponível no Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão, do Instituto Unibanco, e pode ser acessada por meio deste link: https://bit.ly/3oBe0CE.

Sobre o Instituto Unibanco

O Instituto Unibanco é uma instituição sem fins lucrativos que atua pela melhoria da qualidade da educação pública no Ensino Médio, por meio da gestão. Seu objetivo é contribuir para a permanência dos estudantes na escola, a melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais. Sua atuação é baseada em evidências valorizando a diversidade e acelerando transformações por meio da gestão. Fundado em 1982, integra o grupo de instituições responsáveis pelo investimento social privado do grupo Itaú-Unibanco.