Município de Santa Catarina é destaque no atendimento à Educação Especial

Educação inclusiva é uma modalidade de ensino que atende alunos com qualquer tipo de deficiência, transtorno ou altas habilidades, em escolas de ensino regular. Palhoça (SC) é um dos municípios que seguem este caminho, com destaque na área de atendimento à Educação Especial. O case de sucesso foi reconhecido e apresentado aos secretários municipais de Educação dos municípios que participam do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) Granfpolis.

“Queremos valorizar as diferenças e favorecer a diversidade. Todos os alunos, sem exceção, devem frequentar as salas de aula do ensino regular. A inclusão prevê a inserção escolar de forma completa e sistemática. Nela, todos os alunos devem fazer parte da escola comum,” explica a secretária municipal de Educação de Palhoça, Shirley Nobre Scharf, ao destacar ainda a importância de apresentar o trabalho realizado, que pode servir de exemplo para outros municípios.

De acordo com a secretária, o atendimento aos alunos com deficiência na rede municipal sempre existiu. Já eram realizadas ações no município para proporcionar o acesso desse aluno, porém, com a reorganização e a qualificação dos serviços, em 2012, e a implantação das Diretrizes para a Educação Especial, a permanência dos alunos foi mais efetiva.

A partir das Diretrizes foram priorizadas algumas ações, entre elas: o Atendimento Educacional Especializado (AEE); as parcerias com instituições públicas e privadas para atendimento reabilitatório; a formação específica de profissionais na área de Educação Especial; o fortalecimento da rede de apoio; o acolhimento e orientação às famílias; as adaptações pedagógicas e arquitetônicas; e um concurso público para a efetivação de professores específicos para a área que, depois de contratados, tiveram formação continuada sistemática. “Focamos muito na qualificação dos professores para o atendimento especial. Também realizamos ações pedagógicas direcionadas a cada situação. Sem elas, não estaríamos colhendo bons frutos. Realizamos assessoria pedagógica coletiva nas unidades com profissionais especialistas da rede e envolvemos a comunidade escolar, demonstrando a importância do serviço para o processo de inclusão”, evidencia a coordenadora de Educação Especial de Palhoça, Clarice Maria dos Santos Galvão.

O trabalho dos profissionais habilitados, as escolas preparadas para acolher todos os estudantes e o compromisso com a área estão gerando mais procura por parte das famílias que precisam de atendimento especializado e acolhedor. O número de alunos com deficiência matriculados nas unidades educacionais - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - tem aumentado consideravelmente. Em 2019, a rede municipal atendeu 445 alunos com deficiência. “Esse aumento da demanda se deve justamente às políticas públicas pensadas e desenvolvidas para essa modalidade. Nosso foco é trabalhar para dar conta de equiparar oportunidades de aprendizagem a todos os estudantes, inclusive reconhecendo e valorizando as potencialidades das crianças”, destaca a secretária.

Para atender às diferentes necessidades, é preciso uma forma de organização específica dentro da escola como, por exemplo, a utilização de recursos e apoio especializados para garantir a aprendizagem de todos os alunos. “É neste cenário tão diverso que é possível ampliar a visão de mundo e desenvolver oportunidades de convivência e práticas inclusivas a todas as crianças”, finaliza Shirley.

Outros serviços

A secretaria de Educação oferece suporte qualificado para o grupo de professores de Educação Especial que atua nas salas de Atendimento Educacional Especializado. Essa é a linha de frente da secretaria de Educação, que precisa estar bem assessorada, com formações contínuas e atualizadas. O processo foi enriquecido com a estruturação de outros serviços, como o Centro de Apoio Pedagógico (CAP), espaço no qual se elabora materiais para o público com deficiência visual e que atende às demandas das pessoas cegas e com baixa visão, garantindo formação básica em braille.

Sobre os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs)

Os Arranjos são um modelo de trabalho em rede, no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes buscam trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto - e não mais isoladamente, somando esforços, recursos e competências para solucionar conjuntamente as dificuldades na área da Educação. A proposta dos Arranjos foi homologada pelo MEC em 2011, e incluída como uma opção para o alcance das metas e das estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 (artigo 7º, parágrafo 7º).

O Brasil possui atualmente 14 ADEs, com 244 municípios trabalhando nesse modelo de colaboração, e alguns já conquistaram avanços consistentes que indicam que estão no caminho certo. Dedicado a estudar e a difundir a metodologia dos ADEs no Brasil, o Instituto Positivo é parceiro da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), em Santa Catarina, e, em uma articulação pioneira, lançaram em 2015 o primeiro ADE do Sul do país.

Sobre o ADE Granfpolis

Atualmente, 21 secretários de Educação da região e as suas equipes trabalham de forma conjunta, a fim de alcançar as quatro metas territoriais, definidas em comum acordo e que visam melhorar a qualidade do ensino no território. Fazem parte do ADE Granfpolis os municípios de: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.