Edital apoia pesquisas que apontam soluções para desafios da equidade racial na Educação Básica

Estão abertas as inscrições para o Edital de Equidade Racial na Educação Básica, que financiará pesquisas e reconhecerá artigos científicos que apontem soluções para a redução das desigualdades étnico-raciais e de gênero nas escolas. Realizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e Itaú Social, o valor total de investimentos é de R$ 3 milhões. As inscrições estão abertas até o dia 13 de junho, exclusivamente no site do edital (editalequidaderacial.ceert.org.br).

A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 15 de setembro e, após esta data, está prevista a primeira oficina de trabalho, a apresentação dos projetos e artigos selecionados e a assinatura do termo de outorga. Em outubro, as pesquisas deverão ser iniciadas.

A iniciativa conta com a parceria do Instituto Unibanco, Fundação Tide Setubal e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Em construção desde abril de 2019, o edital busca articular e mobilizar escolas, redes, coletivos, centros de pesquisas e organizações da sociedade civil (OSCs) para viabilizar e fortalecer estratégias de enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero na educação.

Segundo dados de 2017 levantados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de analfabetismo é mais alta entre os negros do que entre os brancos: 9,3% ante 4%. O estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em 2018 aponta que 39% de estudantes pretos e 34% de pardos apresentam trajetórias escolares não lineares, marcadas por reprovações e abandono, já entre brancos o percentual é de 22%. Esses resultados, de modo geral, reafirmam que o risco de repetência é maior para o alunado negro.

“O trabalho com equidade racial na educação básica é uma oportunidade para que o povo brasileiro conheça mais a sua história, reconheça igualmente seus diferentes talentos e valorize uma perspectiva de desenvolvimento que inclua a população em toda sua rica diversidade. Além disso, promover a equidade na educação básica significa garantir iguais oportunidades de aprendizagem a todas as crianças e adolescentes”, explica a diretora executiva do Ceert, Cida Bento.

Categorias

O Edital de Equidade Racial está dividido em duas categorias: Pesquisa aplicada e Artigo científico. Os interessados podem concorrer apenas com uma proposta em cada categoria.

Na categoria Pesquisa aplicada, podem se inscrever pesquisadores mestres ou doutores, que já possuam ou estabeleçam cooperação formal com escola(s) pública(s) ou rede de ensino municipal ou estadual ou, eventualmente, com um terceiro ator, uma organização da sociedade civil (OSC) da área da educação. Serão selecionados 15 projetos de pesquisa aplicada, que receberão um aporte de R$ 150 mil cada, além de uma bolsa no valor de R$ 3 mil para o pesquisador coordenador, no período de 18 meses.

Já na categoria Artigo científico, podem participar graduados, mestres e doutores, desde que o artigo seja inédito e a titulação do autor tenha sido obtida há no máximo cinco anos. Dois artigos de cada modalidade receberão reconhecimento financeiro. As modalidades e os valores são: Graduados: R$ 3 mil; Mestres: R$ 5 mil e Doutores R$ 8 mil. Também receberá menção honrosa um artigo de cada modalidade.

Para garantir a transparência em todo o processo seletivo, as cinco instituições realizadoras e parceiras formam uma estrutura de governança, com o apoio de um conselho consultivo constituído por profissionais da temática racial, educação básica, assim como fomento e organização de editais de pesquisa.