Governo federal destina quase R$ 340 milhões para o MEC no combate ao coronavírus

Guilherme Pera, do Portal MEC

Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor é a parte destinada ao Ministério da Educação (MEC) da Medida Provisória 942, publicada na edição extra desta quinta-feira, 2 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais.

A maior parte dos recursos vai para as universidades federais. São R$ 127,8 milhões repassados diretamente para 32 instituições. Outros R$ 60 milhões ficam com o MEC para serem descentralizados em breve, a pedido.

"As universidades têm o conhecimento técnico e o governo viabilizou os recursos para estudos e outras ações. Na prática, com esses repasses as instituições federais de ensino superior poderão atuar de forma mais direta no enfrentamento dessa pandemia", destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

Além dos recursos citados, há R$ 43,4 milhões para o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e R$ 13,3 milhões para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) investir em seu hospital universitário. As unidades de saúde dessas universidades não são vinculadas à Rede Ebserh, estatal que gerencia 40 hospitais universitários e é vinculada ao MEC.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por sua vez, recebeu R$ 70 milhões. São R$ 50 milhões para custeio e R$ 20 milhões para investimento — como, por exemplo, compra de equipamentos.

“Essa verba possibilita que a Ebserh responda de forma rápida às necessidades que forem surgindo nos hospitais sobre o combate à Covid-19. O objetivo é antecipar, definir critérios, monitorar os acontecimentos e fornecer subsídios para que os hospitais realizem os seus serviços da melhor forma possível”, afirmou o presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

O dinheiro se soma a outros R$ 204 milhões que a Ebserh já tinha recebido para combate ao novo coronavírus.

Institutos federais – Há, ainda, R$ 24,8 milhões para a educação profissional e tecnológica.

"A atuação dos institutos soma-se a das universidades federais mediante a produção de conhecimento e soluções, além de insumos (como álcool em gel) e equipamentos de proteção individual para as comunidades locais", observou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau.

Os recursos foram liberados para o MEC e serão descentralizados a pedido dos institutos federais.