Comitê de emergência do MEC realiza segunda reunião sobre ações contra o coronavírus

Entre as medidas, está a publicação, nos próximos dias, de duas portarias que tratam sobre mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma delas recomendará a suspensão, por 60 dias, de defesas de testes e de dissertações presenciais de cursos de pós-graduação. A sugestão é que, se possível, as bancas sejam realizadas por meio virtual.

O outro documento prorrogará o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acadêmicos concluídos no ano passado – antes era até março e, agora, será até final de abril. Esse tipo de levantamento é importante para reunir informações qualificadas e estatísticas, como número de concluintes e de pesquisas realizadas, de 350 instituições que ofertam mais de 7 mil cursos de pós-graduação no Brasil.

Durante o encontro, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a reunir informações sobre a capacidade de laboratórios dentro das instituições para produção de álcool em gel, que pode ser usado, por exemplo, pelos hospitais universitários. Na reunião, também foi levantada a possibilidade de alunos e pesquisadores desenvolverem outras ações para auxiliar o país no atendimento dos casos de COVID-19. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao MEC, acompanhará a iniciativa. A autarquia administra 40 hospitais universitários e trabalha integrada com o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.

Monitoramento – Número de instituições e de estudantes sem aula, além de casos suspeitos de coronavírus. Esses são alguns dos exemplos de dados que farão parte de um sistema on-line criado pelo MEC para acompanhar o dia a dia nas instituições de ensino no país. A primeira etapa do projeto, reunirá informações de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores. Também se estuda a possibilidade de, nas próximas semanas, dados do ensino superior particular e da rede pública de educação básica serem incluídos na plataforma. A iniciativa conta com o apoio do DataSUS, responsável pela coleta de informações sobre saúde no país.

Educação básica – O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e estudam a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância. O objetivo é minimizar os prejuízos aos estudantes diante dos efeitos do coronavírus na rotina de estados e municípios.

Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já foram repassados R$ 900 milhões, este ano, a estados e municípios.

COE – O Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:

- secretarias do MEC;
- FNDE;
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e as entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.

Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto para o início da semana seguinte.