FGV promove evento sobre cooperação técnica em Transição Justa

A FGV e o Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro firmaram acordo para desenvolver a iniciativa de cooperação técnica bilateral "Rumo a uma transição justa: uma oportunidade para Minas Gerais". Com apoio do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, a iniciativa será lançada e discutida em um evento nos próximos dias 18 e 19 de março, em Belo Horizonte. Serão promovidos nesses dois dias uma conferência e um workshop. O evento visa abordar tanto as experiências alemães, quanto as oportunidades e os desafios da implementação de um processo de transição para o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.

A iniciativa tem como objetivo propor e apoiar a implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico para as regiões de mineração do Estado de Minas Gerais, baseado no conceito de "transição justa" - transformação de uma economia regional dependente de atividades extrativistas (no caso de Minas Gerais, principalmente minerais) em uma economia mais diversificada, dinâmica e social e ambientalmente sustentável.

A ideia central da iniciativa é trazer para o Brasil as experiências e o conhecimento das antigas regiões carboníferas da Alemanha, que passaram ou estão em processo de "transição justa" e são consideradas boas práticas em nível internacional. Os modelos já trilhados na Alemanha são uma valiosa referência para implantar as ações necessárias pra concretizar o processo de transição; considerando as especificidades do contexto brasileiro, é preciso adaptar os modelos de planejamento e governança, assim como promover a transferência e absorção de competências e tecnologias, e definir possíveis estruturas de financiamento.

Minas Gerais é uma das maiores regiões de extração mineral do Brasil (bauxita, ferro, manganês, ouro, paládio, prata, dolomita etc.). Esta tradição tem sua origem no período colonial português. Hoje, existem 300 minas em operação em mais de 200 municípios mineiros.

As indústrias de mineração, siderurgia e metalurgia afetam toda a economia de Minas, trazendo significativos benefícios econômicos e sociais, como a geração de impostos, emprego, renda e investimentos. Ao mesmo tempo, as atividades extrativistas geram impactos negativos, com o exaurimento do capital natural, resultando em riscos sócio-econômico-ambientais para a sociedade mineira, como a remoção de vegetação nas áreas de extração e evasão de animais silvestres; a sedimentação e poluição dos rios; a contaminação de solos; a poluição do ar e sonora, entre outros.

Como mencionado, a Alemanha é um dos países europeus onde o conceito de "transição justa" foi aplicado com maior sucesso. Na iniciativa "Rumo a uma transição justa: uma oportunidade para Minas Gerais", serão estudados dois casos alemães que podem ajudar na implementação do processo de transição justa em Minas Gerais. Um dos casos é o do Vale de Ruhr, uma das maiores regiões de indústria pesada da Europa e um antigo centro de mineração de carvão. Em resposta ao declínio da região, foram executados 117 projetos, entre eles a renovação ecológica do antigo canal de esgoto da região e o estabelecimento de uma estrutura regional de parques chamada Emscher Landscape Park.

O segundo caso é o da região de Lausitz, que por mais de 150 anos foi caracterizada pela mineração e o processamento de linhito, um tipo de carvão mineral. Mais de 20 minas a céu aberto foram fechadas no início dos anos 1990. Com o objetivo de renovar a paisagem nessa região rural após a mineração foram implementadas nove ilhas paisagísticas com mais de 30 projetos de diferentes categorias: patrimônio industrial, paisagens aquáticas, paisagens energéticas, novos territórios, paisagens fronteiriças, paisagens urbanas e paisagens de transição.

Evento: Rumo a uma transição justa: uma oportunidade para Minas Gerais

Local: Hotel Ouro Minas, Belo Horizonte, MG

Dia 18/03 - CONFERÊNCIA

9h00 - 9h30 Abertura

9h30 - 11h00 Painel I: Modelos de desenvolvimento econômico, planejamento, engajamento dos stakeholders e governança territorial para uma transição justa

Panorama da economia baseada na mineração no estado de Minas Gerais e a necessidade de identificar um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Apresentação dos casos alemães de "transição justa" do Vale da Ruhr e da região da Lausitz.

11h15 - 12h45 Painel II: Recuperação e valorização do patrimônio ambiental, florestal, cultural e turístico

Apresentação das ferramentas de desenvolvimento sustentável que foram implementadas com sucesso na Alemanha.

14h00 - 15h30 Painel III: Cadeias produtivas: mineração 4.0, siderurgia, logística e energia

Introdução à necessidade de usos inovadores das infraestruturas de transporte e energia existentes nas regiões ligadas prioritariamente à mineração. Será apresentado o conceito de Smart Logistics como ferramenta para implementar modelos de logística e mobilidade. Apresentação de casos de evolução, verticalização e transformação de cadeias produtivas industriais de mineração e siderurgia.

15h45 - 17h15 Painel IV: Inovação, financiamento do desenvolvimento

Apresentação da importância do desenvolvimento e da inclusão de centros de competência e inovação locais (ex. universidades, centros de pesquisa) no processo de "transição justa", com destaque para o investimento em conhecimento e inovação, para solucionar questões econômicas, sociais e ambientais.

17h15 - 17h30 Encerramento

Dia 19/03 - WORKSHOP

10h00 - 13h00 Sessão da manhã

Apresentação da visão dos stakeholders de Minas Gerais e discussão do potencial dos instrumentos aplicados nos casos de sucesso da Alemanha para promover o processo da "transição justa" em Minas Gerais.

14h00 - 17h00 Sessão da tarde

Identificação de soluções econômicas, tecnológicas e socioambientais; definição de uma agenda de cooperação bilateral de atividades, que podem também envolver a identificação de projetos pilotos no curto prazo (dois a três anos).