“Não houve fraude, furto de prova, nem vazamento de questão”, destaca ministro em audiência no Senado

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 apresentou inconsistências que afetaram 0,15% dos participantes. Todas as provas foram corrigidas, e ninguém saiu lesado, segundo o titular da pasta.

“Não houve fraude, não houve furto de prova, não houve vazamento de questão”, observou o ministro, que mencionou ainda a economia de gastos com o exame, de R$ 52 milhões em relação a 2018.

Foi a nona vez, desde que assumiu o ministério, em abril de 2019, que Abraham Weintraub vai ao Congresso para prestar contas sobre a pasta.

O Enem 2019 contou com índice de participação de 77,2% — o maior desde 2009, ano em que o exame começou a ser realizado em dois dias. Cerca de 4 milhões de estudantes realizaram as provas em dois dias de aplicação.

Um total de 5.100 provas teve inconsistências nas correções. Os casos se concentraram em quatro municípios: Viçosa, Ituiutaba e Iturama, em Minas Gerais; e Alagoinhas, na Bahia. A discrepância entre o número de acertos e a nota divulgada inicialmente é consequência de uma associação equivocada entre a cor do Caderno de Questões e o gabarito correspondente. Não houve alteração nas notas da redação. Tudo foi sanado antes da abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

De forma inédita, o MEC utilizou o sistema em nuvem, sem ser por placas, para aumentar a capacidade de atendimento ao programa. A decisão se deu para suportar mais usuários ao mesmo tempo, e adaptar o portal para aparelhos mobile e economizar recursos.

Foi registrado um pico de 7 mil inscrições por minuto no primeiro dia de inscrições, número recorde. Quanto ao dinheiro, a redução de gastos com a nova tecnologia é estimada em R$ 15 milhões já em 2020 e R$ 25 milhões nos primeiros cinco anos.

“Ficou muito mais interativo para o celular e aumentou sobremaneira a demanda no sistema”, disse o ministro. “Atendemos toda a demanda existente, das 4 milhões de pessoas, nos quatro primeiros dias”, emendou.

O Enem é o segundo maior exame de acesso à educação superior do mundo. O Sisu é o sistema pelo qual as instituições públicas de ensino superior usam para selecionar estudantes por meio das notas do Enem.

Ao final, o ministro fez um balanço de sua gestão — como registrado em café da manhã com jornalistas em janeiro deste ano.

Fundeb – O ministro ressaltou que o governo enviará, em breve, ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O atual Fundeb tem vigência até o fim do ano e corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. A maior parte do Fundeb é custeada por estados e municípios. O governo federal entra com uma complementação. "Tenho todo interesse em aumentar o Fundeb, sem aumentar imposto, sem ser pró-cíclico", disse Weintraub.

O modelo a ser apresentado pelo governo leva em consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir um ensino de qualidade.