Informe "pratique ou explique" contribui para amadurecimento da governança, aponta pesquisa

Lançada nesta quarta-feira (7), a pesquisa Pratique ou Explique: Percepção dos Profissionais de Companhias Abertas acerca do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa revela que o informe de governança regulado pela Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contribui para o amadurecimento das práticas de governança corporativa, segundo 90,3% dos respondentes. A maior parte dos participantes da pesquisa também acredita que o documento é um importante instrumento de transparência junto a investidores e outras partes interessadas, além de representar um investimento para a companhia, e não um custo.

"Pela primeira vez estamos avaliando as percepções e a experiência dos profissionais das companhias abertas que atuam diretamente na elaboração do informe. A pesquisa confirma a relevância do documento como instrumento de amadurecimento e transparência", afirma Pedro Melo, diretor geral do IBGC, complementando: "Esses levantamentos nos ajudam, além de identificar pontos de melhoria no preenchimento do informe e de seus impactos no mercado, a entender o cenário da governança corporativa no Brasil e, assim, contribuir para a elevação da transparência e da adoção das melhores práticas".

A pesquisa também aponta que, para 79% dos respondentes, a adoção ou não dos princípios e práticas refletidos no Informe tem potencial impacto no valor de mercado da companhia, bem como 58% dos participantes afirmaram que a companhia avaliou os informes de concorrentes e empresas de interesse.

"O Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa tem não só retratado o momento atual das companhias, mas também sido utilizado para a melhoria das práticas existentes. Notamos que há preocupação empresarial em melhorar, ano após ano, a qualidade das respostas e de adotar novas práticas, buscando assim maior aderência aos pontos constantes no Informe", declara Bruno Salem Brasil, diretor-presidente do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).

"Os resultados da pesquisa comprovam a via de mão dupla dos benefícios associados às boas práticas de governança corporativa. De um lado, ganham os investidores que, graças à transparência e maior acesso à informação, podem tomar melhores decisões. De outro, ganham as companhias de capital aberto, cuja adesão às melhores práticas de governança tem o potencial de impactar positivamente seu negócio", avalia Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3.

Melhorias no Informe

A pesquisa foi feita com o objetivo de avaliar as percepções e o envolvimento dos profissionais das companhias abertas no processo de elaboração e revisão dos informes, além de obter dados numéricos e comentários dos respondentes para embasar eventuais propostas de aprimoramento do processo de elaboração do documento.

Entre os principais pontos que podem ser melhorados, de acordo com os participantes, estão o formato e a periodicidade do informe. Para 58% dos respondentes, o documento poderia ser mais amigável, enquanto 37% sinalizam que a data de entrega do informe poderia ser sincronizada com outros documentos de divulgação produzidos pela companhia. A maioria dos entrevistados (85%) sinalizou que o preenchimento é complexo e trabalhoso, demandando esforço significativo de colaboradores e administradores.

Desde 2018, empresas de capital aberto registradas como categoria A (aquelas autorizadas a ter ações negociadas em bolsa de valores) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem divulgar o Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas. O documento, que deve ser entregue até sete meses após o fim do exercício social, é baseado no modelo "Pratique ou Explique", em que as companhias precisam indicar se aplicam as práticas recomendadas pelo Código, ou justificar quando não o fazem.

A pesquisa contou com a participação de 82 respondentes que participam da elaboração ou aprovação do Informe. O levantamento foi conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Pratique ou Explique, formado por: Ace Governance, Anbima, Abrapp, Amec, Apimec, B3, EY, IBGC, IBRI, TozziniFreire Advogados e WFaria Advogados.

Sobre o IBGC

Fundado em 27 de novembro de 1995, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), organização da sociedade civil, é referência nacional e uma das principais no mundo em governança corporativa. Seu objetivo é gerar e disseminar conhecimento a respeito das melhores práticas em governança corporativa e influenciar os mais diversos agentes em sua adoção, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e, consequentemente, para uma sociedade melhor. Para mais informações, consulte www.ibgc.org.br.

Sobre o IBRI

O IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) foi fundado em 05 de junho de 1997. É uma associação de direito privado, sem fins econômicos, que congrega profissionais ligados à área de Relações com Investidores. Sua principal missão é valorizar o papel do profissional e da área de RI no Mercado de Capitais brasileiro e contribuir para seu aperfeiçoamento. O Instituto busca desenvolver as melhores práticas de Relações com Investidores.

Sobre a B3

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.