Para 60% dos brasileiros plataformas devem garantir todos os direitos trabalhistas aos trabalhadores

Pesquisa Ipec, contratada pelo Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), mostra que 60% dos brasileiros acreditam que as plataformas ou aplicativos devem garantir todos os direitos trabalhistas, enquanto 17% entendem que deve ser garantida apenas a segurança dos trabalhadores, 11% consideram que apenas condições decentes de trabalho deveriam ser garantidas, e apenas 5% têm a percepção de que a plataforma ou aplicativo não possui nenhuma responsabilidade em relação aos trabalhadores. Já 72% consideram que as empresas responsáveis pelo aplicativo deveriam fornecer os equipamentos de trabalho para os trabalhadores.

O levantamento mostra que cerca de 6 em cada 10 brasileiros (63%) conhecem alguém que trabalha por aplicativos. Já 84% acreditam que o governo deve estabelecer e fiscalizar regras para o trabalho por aplicativo e 69% informam que consideram as condições de trabalho do trabalhador ao escolher usar um aplicativo. Fabro Steibel, diretor do ITS Rio, destaca que “os dados revelam de forma inédita que a maioria dos brasileiros está preocupada com as condições dos trabalhadores de plataformas”. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar, que visa garantir direitos mínimos aos motoristas por aplicativo.

A maioria da população brasileira acredita que as condições de trabalho por aplicativos estão melhorando, seja muito (38%) ou um pouco (31%), totalizando 69%. Entre as pessoas que se definem politicamente mais à direita, a visão de que está melhorando muito é ainda mais positiva, chegando a 45%. Além disso, a maioria dos brasileiros concorda totalmente ou em parte que o trabalho por aplicativo é uma oportunidade para quem está desempregado (91%) e para quem é jovem (79%).

A pesquisa também investigou a opinião da população brasileira a respeito de mobilizações dos trabalhadores de aplicativos. No que diz respeito às paralisações ou greves, 42% afirmam não serem contra nem a favor, 30% que são a favor e 25% se posicionam contra esse tipo de mobilização por parte dos trabalhadores por aplicativo.

A pesquisadora do ITS Rio Nina Desgranges, destaca que a relação dos brasileiros com aplicativos está em ambas as frentes, tanto como consumidores quanto como trabalhadores das empresas. "A facilidade que os aplicativos como Uber, 99, iFood, GetNinjas, entre outros proporcionam tanto aos consumidores quanto aos trabalhadores é inegável. No entanto, essa conveniência vem acompanhada de questões importantes relacionadas aos direitos trabalhistas, à segurança dos dados e à regulação dessas plataformas." pontua Desgranges.

Percepção sobre o trabalho por aplicativo

A pesquisa “Percepção sobre o Trabalho por Aplicativo” investigou o entendimento e a preocupação da população brasileira sobre o assunto. Este estudo faz parte do projeto Conecta Trabalhadores, iniciativa do ITS, que visa amplificar as vozes e estabelecer pontes sólidas entre trabalhadores e setor público e privado no Brasil e na Colômbia. O questionário foi elaborado pelo ITS Rio, em parceria com o Ipec, ouviu 2.005 brasileiros, maiores de 18 anos, de todas as regiões do país, entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para o total da amostra, considerando um nível de confiança de 95%.

Sobre o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS Rio)

O ITS Rio é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de pesquisas e projetos sobre o impacto social, jurídico, cultural e político das tecnologias de informação e comunicação. Com ampla atuação internacional, derivada da experiência e trabalho em sua área específica acumulada por mais de 10 anos por parte dos seus fundadores, o ITS é organizado no modelo de think tank independente. O ITS realiza pesquisas orientadas ao atendimento do interesse público e que gerem reflexões e propostas que avancem o diálogo democrático, a proteção dos direitos humanos e proporcionem impactos relevantes na formação e execução de políticas públicas e práticas privadas.