O PL 3396/2015 tem como objetivo preservar e fomentar as atividades que geram valor econômico por meio da criatividade humana. O projeto define Economia Criativa como “o conjunto de atividades produtivas que têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor”. O deputado comenta que a definição é abrangente, mas explica: “Inclui atividades como artesanato, danças, produção de livros, produção de moda, entre outros, que estariam segmentadas em cinco setores”.

Segundo o deputado, a proposta vai fomentar o setor que gerou riqueza de R$ 155,6 bilhões para a economia brasileira em 2015, de acordo com o último mapeamento realizado pela Firjan. Vergilio ressalta, no entanto, que há ainda a necessidade de valorizar mais essa produção: apesar de a área estar em crescimento no mundo todo, no Brasil ela representa 2,7% do PIB, enquanto a média mundial é de 7%.

Vergilio destaca ainda que o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa definirá os princípios, objetivos, atuação, instrumentos e atividades do setor, além de possibilitar que sejam concedidas linhas de créditos especiais para os empreendimentos do setor. “Isso garantirá benefícios sociais aos pequenos empreendedores, o que incentiva a capacitação e gera empregos”, defende.

A proposta ainda passará pela Comissão de Cultura e, se aprovada, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

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