A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de criar uma Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização, conforme publicado no Diário Oficial da União, no último dia 26 de janeiro (Portaria Nº 6.783, de 18.01.2017).

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo dos representantes da Susep, que se reportarão à Diretoria de Supervisão de Conduta - DICON e ao Superintendente da autarquia, Joaquim Mendanha de Ataídes.

A notícia foi muito bem recebida pelo setor. O diretor-executivo da FenaCap, Carlos Corrêa, lembra que essa era uma reivindicação antiga da Federação, dizendo acreditar que essa Comissão, de caráter técnico, poderá colaborar de maneira efetiva para a construção do novo Marco Regulatório da Capitalização, condição essencial para o início de um novo ciclo de crescimento do mercado.
Natanael Castro, presidente da Comissão de Coordenação e Produtos da FenaCap, também comemorou a iniciativa. “É uma conquista e uma oportunidade para que o órgão regulador aprofunde o conhecimento em relação aos nossos processos”, assinalou.

A Comissão Especial, que poderá criar subcomissões temáticas para tratar de assuntos específicos, quando julgar conveniente, será constituída por um representante de cada um dos seguintes órgãos:
Susep - Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta – CGCOM; Coordenadora da Coordenação de Seguros de Responsabilidades, Rurais, Riscos Financeiros, Marítimos, Aeronáuticos, de Petróleo e Nucleares e de Títulos de Capitalização – COSET; Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta – CGCOF; Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 - CCOF2 e Coordenador da Coordenação de Análise e Práticas de Mercado - COAPM.

FenaCap - Federação Nacional de Capitalização – FenaCap

Fenacor - Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros

Fenaber.- Federação Nacional das Empresas de Resseguro