E se cuidar do meio ambiente significasse proteger quem você ama?
Por Vanessa Hasson, advogada, mestre em Direito Ambiental, doutora em Direitos da Natureza e integrante do programa Harmony with Nature da ONU
Depois da confissão feita por cientistas envolvidos nos estudos sobre cenários das mudanças climáticas — de que erraram desfavoravelmente em suas previsões — o mundo começa a admitir que os desastres climáticos e eventos extremos, semelhantes à ideia de fim do mundo, já estão acontecendo. E são irreversíveis.
Aquele cenário de um futuro desastroso em 50 ou 100 anos, que nos dava a sensação de que havia tempo para reverter o quadro caso agíssemos desde já, era ilusório. Cada vez menos os especialistas independentes falam sobre a urgência de mudança em benefício das gerações futuras. Em vez disso, o foco tem sido resiliência climática, gestão de riscos e, no caso, dos cientistas do Direito da Natureza e dos povos originários, a reconformação do sistema e de como “a nossa sustentar o céu” — parafraseando o sábio David Kopenawa, liderança do povo Yanomami, cujo saber foi retratado na obra, “A Queda do Céu”.
A premissa ecocêntrica que defendemos desde a publicação da tese de doutorado Direitos da Natureza é a de que a Natureza não é um recurso econômico passível de exploração e de mera mensuração financeira. É um sistema vivo e interconectado, que inclui os seres humanos e além-humanos — inclusive aqueles que, à primeira vista, não parecem vivos, como as rochas, os minérios e a água.
Por sua conformação sistêmica, a Natureza guarda relações e inter-relações que pressupõem a interconexão entre os seres que a constituem. Daí decorre o fato da interdependência entre todos eles, todos nós, com a missão de manter, promover e abundar a vida sobre a Terra.
Para as cosmovisões dos povos originários, indígenas e outros povos tradicionais, essas relações têm como centro uma mãe — assim como em muitas das nossas famílias, a Mãe Terra. Sagrada por ser provedora e mantenedora da vida, e de uma sabedoria organicamente inclinada à ação de amar - como traduz Humberto Maturana, autor chileno que descreveu durante seus quase 100 anos de vida, a teoria da Biologia do Amor.
Pois foi com o advento da primeira — e até agora única — Constituição Federal do mundo a reconhecer os direitos da Mãe Terra, a do Equador em 2008, que se inaugurou o programa Harmony with Nature, da ONU, do qual faço parte como especialista. A partir dessa iniciativa, foi instituído o Dia Internacional da Mãe Terra, em 22 de abril, como contraponto — ou melhor, como superação — da visão ambiental tradicional centrada apenas nas necessidades humanas, refletida no Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
A proposta é a de que o modelo antropocêntrico de sociedade, que conserva pela própria definição, a ideia de que os seres humanos são soberanos sobre os demais seres diante da vida. Em seu lugar, propõe-se um paradigma centrado na vida em si — onde a vida humana está em pé de igualdade com as demais formas de vida, como forma de garantir a vida de todos, inclusive dos próprios seres humanos.
No próximo 22 de abril de 2025, estaremos reunidos na sede da ONU, em Nova Iorque, para o Encontro de Alto Nível, promovido como um dos debates balizadores da Assembleia Geral. No Brasil, diversas organizações têm se dedicado a esse tema, com destaque para a atuação da OSCIP MAPAS, fundada em 2004. Já são mais de 20 casos de reconhecimento dos direitos da Natureza em regiões e seres especialmente protegidos, como Rios e Montanhas.
O movimento cresce com força. Desde a esperança renovada nos olhos de comunidades marcadas por tragédias: vítimas de vazamentos de gás e petróleo, ou que perderam a vida de seus familiares com os rompimentos de barragem da indústria de exploração dos minérios, ou ainda, aquelas que ficam sufocadas com a fumaça das queimadas. Ao mesmo tempo, abre espaço para inovações na gestão corporativa e no uso de ferramentas como o ESG, de maneira realmente inovadora. O compartilhamento dos saberes ancestrais sobre os princípios da vida tem contribuído para inspirar gestores e comunidades, promovendo uma bio inspiração genuína.
Nossa esperança reside na possibilidade de participar positiva e propositivamente da reconformação do sistema, ao mesmo tempo, em que introduzimos novos conceitos ancestrais, mantendo uma rede interconectada de esperanças sustentada no Céu.
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