Professora da ENS e autores lançam livro sobre desafios e interpretações da Lei 15.040
Sancionada em 9 de dezembro de 2024, a Lei 15.040, conhecida como o Novo Marco Legal dos Seguros, promete trazer mais clareza e solidez aos pilares que sustentam o contrato de seguro no Brasil. Mas, como toda grande mudança, ela também impõe desafios — especialmente no campo da interpretação jurídica.
Para enfrentar esse cenário e promover uma leitura crítica e construtiva da nova legislação, 73 profissionais especializados no Direito do Seguro se reuniram em um esforço inédito, resultando no lançamento do livro “Lei de Seguros Interpretada”, publicado pela Editora Foco, e que terá seu lançamento oficial nesta terça-feira, 15 de abril, na livraria D’Placido Ibrachina, em São Paulo (SP).
A obra é coordenada por Angélica Carlini, professora da Escola de Negócios e Seguros (ENS) e referência nacional em Direito do Seguro, e por Glauce Carvalhal, diretora Jurídica da CNseg. Juntas aos demais autores, elas conduzem uma análise minuciosa dos 134 artigos da nova lei, conectando seus efeitos com o sistema jurídico brasileiro.
“Chegamos a esse resultado no tempo certo, antes da entrada em vigor da norma, justamente para fomentar o debate e o aprimoramento do entendimento jurídico”, afirma Carlini.
Os organizadores reforçam que o livro é um trabalho vivo e em constante evolução. “A lei é um papel, cabendo a nós advogados, em particular, e à sociedade, como um todo, tirá-la do papel e fazê-la funcionar por meio de uma correta interpretação, garantindo assim os direitos dos consumidores e a sustentabilidade do mercado de seguros”, conclui Carvalhal.
Serviço
Lançamento em São Paulo (SP)
Data: 15 de abril
Horário: 19h
Local: Livraria D’Plácido Ibrachina
Endereço: Conjunto Nacional, Av. Paulista 2.073
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>
Adicionar comentário