A partir de maio empresas terão que prevenir burnout e assédio com novas regras da NR-01

O Brasil enfrenta uma crise de saúde mental sem precedentes, com o número de afastamentos por transtornos como ansiedade e depressão atingindo recordes históricos. Conforme dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, em 2024 foram registrados mais de 470 mil afastamentos relacionados a transtornos mentais e comportamentais, um aumento de 67% em relação ao ano anterior. O Paraná e Santa Catarina vão de encontro com os dados e, somados, registram mais de 58 mil afastamentos, sendo 14 mil por ansiedade e cerca de 15 mil por depressão.

Diante desse cenário alarmante, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou, em agosto do ano passado, a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que estabelece diretrizes gerais de segurança e saúde no trabalho. A principal mudança é a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) das empresas. A partir de 26 de maio de 2025, todas as organizações deverão avaliar e mitigar fatores que possam comprometer a saúde mental de seus colaboradores, como assédio moral, pressão excessiva e ambientes de trabalho tóxicos.

Carlos Roberto Santiago, advogado trabalhista, destaca que essa atualização não é exatamente uma novidade, mas um reforço necessário. "Tem havido um certo exagero quanto à presença dessa nova alteração da NR-01. O ponto central é a inclusão de um novo fator de avaliação por parte das empresas, que é o fator do risco psicossocial. Só que esse fator já vem presente há muito tempo, seja na NR-33, seja na NR-20, seja na NR-35. Sendo assim, não é novidade alguma para as empresas o conhecimento do que é um risco social, que na verdade é um adoecimento físico e mental do trabalhador", afirma.

De acordo com o advogado, para se adequar às novas exigências, as empresas devem adotar medidas proativas, como:

- Capacitação e treinamento de líderes e gestores: Promover programas que os preparem para identificar e lidar com fatores de risco psicossociais.
- Implementação de programas de suporte psicológico: Oferecer apoio contínuo aos colaboradores, garantindo um ambiente de trabalho saudável.
- Políticas de prevenção ao assédio moral e sexual: Estabelecer diretrizes claras para evitar comportamentos inadequados no ambiente corporativo.
- Monitoramento do clima organizacional: Realizar pesquisas e avaliações periódicas para identificar possíveis problemas e agir preventivamente.

Santiago enfatiza a importância dessas ações: "A empresa precisa verificar se fatores como excesso de trabalho, longas jornadas, má gestão interna, falta de comunicação, assédio e estresse estão presentes no seu ambiente. Constatada essa existência, a empresa tem que tomar iniciativas como capacitação, treinamento, suporte psicológico, políticas de prevenção e cuidado com o clima organizacional."

Empresas que não se adequarem às novas diretrizes da NR-01 estarão sujeitas a sanções. "Todas as NRs sujeitam os infratores a sanções. O auditor fiscal do trabalho pode buscar falhas na aplicação desse novo dispositivo da NR-01 em empresas que não se preocupem com um ambiente saudável de trabalho e não tenham mecanismos para evitar que isso aconteça", alerta Santiago.

A atualização da NR-01 representa um avanço significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A Hübner, fornecedora da indústria automotiva, pratica há muitos anos medidas que contribuem com a saúde mental de seus colaboradores. Com a norma entrando em vigor, essas práticas irão aumentar. “Acredito que esse tema deve ser mais explorado dentro das empresas, pois ainda é um tabu para muitas pessoas. Podemos promover a conscientização por meio dos canais de comunicação interna, criando um ambiente aberto ao diálogo entre líderes e funcionários. Além disso, incentivar a participação em palestras e programas sobre saúde mental é essencial para fortalecer essa cultura”, pontua Julian Cerri, coordenador de RH da Hübner.

No dia a dia, somos frequentemente atingidos com diversas tarefas e informações, por isso, precisamos estar preparados para lidar com essa sobrecarga de uma maneira equilibrada para que a nossa saúde mental esteja em dia para enfrentar todos os desafios diários com muita leveza e bem-estar. “A Hübner se preocupa com o bem-estar de seus funcionários e busca promover um ambiente onde o respeito e a ética são prioridades. Por meio do plano de saúde, os funcionários podem agendar consultas com especialistas na área. Também utilizamos nossos canais de comunicação para disseminar informações sobre o tema e, recentemente, realizamos uma palestra com uma psicóloga para abordar a saúde mental com os funcionários da Usinagem em Araucária e da Autolinea em Curitiba”, finaliza o coordenador.

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK PR) é uma grande apoiadora dessa causa e oferece, para os seus associados, palestras e workshops sobre saúde mental e as novas normas.

Sobre a AHK Paraná - Estimular a economia de mercado por meio da promoção do intercâmbio de investimentos, comércio e serviços entre a Alemanha e o Brasil, além de promover a cooperação regional e global entre os blocos econômicos. Esta é a missão da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), entidade atualmente dirigida pelo Conselheiro de Administração e Cônsul Honorário da Alemanha em Curitiba, Andreas F. H. Hoffrichter.