Além disso, a Susep pretende, como essa circular, aumentar a qualidade e a clareza na redação dos contratos, contribuindo para reduzir a assimetria de informação entre seguradoras e produtores (segurados).

Segundo a diretora da Susep, Jessica Bastos, com a publicação do novo normativo, espera-se o aumento gradual da confiança e da adesão ao seguro rural, por parte dos produtores. “Isso levará ao aumento da resiliência da atividade, especialmente no contexto dos eventos climáticos extremos”, acentua.

Além dos trabalhos internos realizados pela área técnica da autarquia, o tema foi discutido, ao longo de 2024, pelo Grupo de Trabalho “Seguros e Transformação Ecológica”, conduzido pela Autarquia, que contou com a participação de especialistas, segurados, representantes de órgãos de governo e do mercado supervisionado.

Na exposição de motivos, a Susep explicou ainda que, ao longo do tempo, já vem deixando de analisar alguns produtos previamente à sua comercialização.

Nesse contexto, a autarquia vem progressivamente transferindo às próprias seguradoras a responsabilidade pela elaboração de produtos em conformidade com a legislação, passando a concentrar seus esforços no monitoramento permanente do mercado.

Contudo, no caso dos seguros rurais sujeitos à subvenção de prêmio, a aprovação prévia de todos os produtos continua a ser realizada pela Susep, por força do Decreto 5.121/04.

Assim, somente após a análise das condições gerais e da nota técnica atuarial dos produtos subvencionáveis é que os mesmos são incluídos no PSR pelo Ministério da Agricultura.

Com a ampliação dos recursos destinados pelo Governo Federal ao PSR nos últimos exercícios, o volume de produtos submetidos à análise tem crescido substancialmente. “Por consequência, parcela substancial da força de trabalho da Susep tem sido consumida com essas análises, implicando prejuízo às rotinas de monitoramento e fiscalização, bem mais relevantes do ponto de vista da supervisão”, destaca a Susep, acrescentando ainda que o aumento na quantidade de reclamações apresentadas por produtores rurais, em função do agravamento dos eventos climáticos, “reforça a necessidade de concentrar esforços nas atividades de supervisão”.

Dessa forma, a iniciativa pretende otimizar o emprego dos recursos públicos destinados ao PSR. E, com a criação de clausulados referenciais, pretende-se, em síntese, agilizar o processo de análise dos produtos, reduzindo os prazos para concessão da subvenção.