O texto final da regulamentação da Reforma Tributária divulgado nesta reta final do ano exige que as empresas redobrem a atenção ao planejamento fiscal de 2025. Controle efetivo de despesas, análise minuciosa dos tributos de cada uma das atividades e atenção às possibilidades de resgate de valores pagos incorretamente ou com direito à devolução são medidas estratégicas para as empresas neste momento, na avaliação da Vieira Melo e Lionello, empresa de tecnologia jurídica que resgatou valores que variam de R$ 500 mil a mais de R$ 8 milhões para clientes dos setores como o agronegócio, a indústria e a construção civil.

A Reforma Tributária deve manter o país com os dois sistemas vigentes durante antes de transição, o que exige ainda mais cuidado para que erros e penalidades não impactem os negócios.

“Apesar de simplificar o sistema tributário brasileiro, a reforma traz o desafio da transição. A tecnologia jurídica inova no modelo de análise dos recolhimentos e adaptações de cada empresa para verificar se houve pagamento indevido maior, agilizando a solicitação de ressarcimentos ou compensações em forma de créditos tributários”, alerta Vinícius Vieira Melo, sócio-diretor da Vieira Melo & Lionello.

Na avaliação da especialista em tecnologia jurídica, 2025 será um ano de muitos ajustes, e mesmo de testes de mudanças já previstas, para que, em 2026 as alterações sejam efetivadas. Neste período, as empresas devem reforçar o cuidado com pagamentos irregulares devido a entendimentos incorretos sobre as alterações, além de identificar valores a serem resgatados para reverter prejuízos.

Em alguns casos, é possível zerar o recolhimento mensal a partir dos créditos identificados e outra possibilidade é a retificação das obrigações acessórias para as empresas estarem em conformidade legal. As empresas também devem considerar os pagamentos realizados nos últimos cinco anos ao analisarem valores a serem devolvidos.

Sobre a Vieira Melo & Lionello

A Vieira Melo & Lionello (VML) é uma empresa de tecnologia jurídica. Especializada no desenvolvimento de soluções inovadoras para a recuperação de ativos em depósitos judiciais e atuando em Revisão Tributária e Previdenciária, a VML atende cerca de 3 mil clientes, tendo entregue mais de 9 mil projetos desde sua fundação, em 2014. Com atuação em todo o país, a empresa conta com mais de 100 colaboradores e possui escritórios em Porto Alegre e São Paulo.