Segundo os relatórios do TCU, o Brasil enfrenta um cenário alarmante no que diz respeito à paralisação de obras públicas. Dados recentes indicam que milhares de projetos em todo o país encontram-se interrompidos, gerando desperdício de recursos públicos, atrasos na entrega de benefícios à população e aumento nos custos totais dos empreendimentos. Este problema afeta não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a credibilidade de futuras contratações e o bem-estar da sociedade.

Diante desse contexto, a aplicação do Seguro Garantia de Retomada de Obras surge como uma ferramenta inovadora e eficiente. Diferente das garantias tradicionais, essa modalidade específica assegura que, em caso de interrupção das obras, a seguradora garantirá sua retomada e conclusão, mitigando os prejuízos decorrentes de paralisações prolongadas.

Nesse ANSP Café, os principais desafios a serem debatidos incluem a necessidade de maior conscientização e disseminação dessa solução no setor público, a adequação da legislação para facilitar sua implementação em contratos governamentais e o desenvolvimento de mecanismos que assegurem a transparência e eficiência no uso dessa ferramenta.

Por outro lado, as oportunidades são vastas. O Seguro Garantia de Retomada de Obras pode desempenhar um papel fundamental na recuperação da confiança em obras públicas no Brasil. Ao reduzir a incerteza sobre a conclusão dos projetos, essa modalidade de seguro tem o potencial de atrair mais investimentos, melhorar a qualidade de vida das comunidades afetadas e, principalmente, otimizar o uso dos recursos públicos.

A experiência do Mato Grosso pode servir como um exemplo para outras regiões do Brasil. Se bem-sucedida, a aplicação do Seguro Garantia de Retomada de Obras pode se consolidar como uma das principais ferramentas de gestão de obras públicas no país, possibilitando uma solução prática e viável para um dos maiores problemas enfrentados pelo setor de infraestrutura nacional.