Os corretores de seguros em todo o Brasil foram informados sobre as novas regras de bônus, e a comunicação das mudanças gerou um grande movimento tanto na renovação de apólices quanto no ajuste das estratégias de venda. A suspensão temporária trouxe à tona a necessidade de uma análise detalhada não apenas dos aspectos controversos da medida, mas também dos benefícios que ela incorporou e que devem ser preservados. São eles:

1. Aumento do Período de Bônus: As novas regras ampliam o período de bônus de até 30 dias para até 60 dias. Esse ajuste proporcionou uma maior flexibilidade para os segurados e uma potencial redução de custos para os consumidores que renovarem dentro desse novo parâmetro.

2. Extensão do Prazo de Redução de Bônus: O prazo para redução gradual de bônus para apólices não renovadas foi aumentado de um ano para dois anos, oferecendo uma proteção prolongada para os consumidores e refletindo uma melhoria substancial nas condições de cobertura.

3. Ampliação de Coberturas, Sem Redução de Bônus: A inclusão de ampliação de coberturas, como a cobertura de casco, sem diminuir a classe de bônus, trouxe benefícios adicionais. A manutenção para casos de endossos e o acréscimo em caso de renovação sem sinistro representam avanços significativos nos direitos aos segurados.

4. Alteração de Categoria, com Mudança da Regra anterior (prejudicial): A mudança de categoria, por exemplo, de táxi para passeio, que anteriormente implicava em redução de bônus, passou a garantir manutenção em caso de endosso ou ampliação em caso de renovação sem sinistro. Isso reflete uma maior equidade no tratamento das diferentes categorias de seguros.

5. Outros Benefícios: Conforme os manuais e condições gerais, proporcionando um aprimoramento geral nas condições oferecidas aos consumidores.

Vale destacar que os corretores de seguros não são contrários à incorporação de benefícios em regras de bônus, mas com a convicção de que a participação deles nas conversações seria primordial para o avanço dos direitos dos consumidores.

Também é importante esclarecer que as próprias seguradoras deveriam manter esses benefícios, a fim de provar que o possível equívoco deveria ser superado e de que as novas regras não deveriam ser consideradas como alinhamento. 

Neste contexto, é essencial que a SUSEP forneça um esclarecimento preciso sobre se a suspensão afeta também os aspectos positivos das novas regras. A preservação desses benefícios é fundamental para garantir que os direitos dos consumidores não sejam prejudicados e para assegurar a continuidade do aprimoramento das práticas no mercado de seguros.

A falta de clareza pode resultar em prejuízos para os segurados. Portanto, a SUSEP deve oferecer uma posição definitiva sobre como os benefícios introduzidos serão tratados durante o período de suspensão, garantindo assim a transparência dos motivos de todas as partes e as seguradoras devem manter voluntariamente os benefícios da nova regra de bônus, sem tirar os direitos conquistados pelos segurados.

Armando L. Francisco
Jornalista