A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e o ICLEI, associação mundial de governos locais e subnacionais dedicada ao desenvolvimento sustentável, assinaram neste domingo, 03, o termo de cooperação para promoção e realização do projeto “Mecanismo de Seguro para Infraestruturas Urbanas” – Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF).

O termo de cooperação, assinado pelo presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, e o Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, em evento durante a 28ª Conferência do Clima, COP 28, em Dubai, Emirados Árabes, permitirá intercâmbio de expertise entre as duas entidades para criar um programa de seguros que será disponibilizado para suporte a municípios em caso de desastres climáticos.

Oliveira explica que este convênio vai desenvolver um seguro para infraestrutura urbana em relação à incidência climática. O executivo ressaltou que a ideia é oferecer um produto que os municípios possam contratar e, com isso, estejam mais preparados para lidar com os incidentes ligados ao clima. “O objetivo é formar um grupo de cidades para identificar os riscos, a infraestrutura e desenvolver um desenho do produto, com as coberturas, formas de contratação e as características da apólice, e, junto com isso, atrair as empresas a participarem”, contou.

O projeto, subsidiado inicialmente pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), será implementado inicialmente nas cidades brasileiras de Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Salvador (BA), municípios que já possuem experiência em parcerias com instituições internacionais.

Para Rodrigo de Oliveira Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI, a parceria firmada entre as instituições fortalece a gestão pública municipal e atende à população que mais precisa do recurso e contribui para um sistema de prevenção de desastres mais eficiente do Brasil. “O que estamos desenhando são seguros de infraestrutura das cidades, com critérios de resiliência, e a lógica é desenvolver este mercado de compras de seguros por parte dos municípios e um produto aderente das seguradoras que atenda a necessidade dos municípios”, explica.

Perpétuo complementa: “o ICLEI está trabalhando com um grupo de cidades que tem boa política de resiliência e adaptação e que queira experimentar o produto de seguro, na ótica do cliente e participar da compra subsidiada pelo banco alemão”.

Sobre o projeto

O “Mecanismo de Seguro para Infraestruturas Urbanas” visa facilitar a tomada de decisão na gestão de risco de desastres nas localidades atingidas por algum incidente meteorológico, além de fortalecer a resiliência financeira das cidades a desastres. Nesse caso, serão apresentados produtos de seguro sob medida, que devem integrar apoio à população vulnerável com necessidade de assistência de emergência, reconstrução rápida facilitada de serviços de infraestrutura crítica e assistência financeira e técnica prestada a famílias atingidas.

No período, serão desenvolvidos projetos específicos para cada uma das três cidades, respeitando particularidades, mas suportando as gestões municipais na construção de resiliência contra eventos climáticos extremos e desastres naturais.

“Os seguros que serão desenvolvidos ao longo do projeto buscam uma forma de garantir pagamentos rápidos aos municípios em caso de eventos climáticos extremos para que possam dar suporte à população e agir tempestivamente para reconstrução de infraestruturas públicas afetadas”, comentou o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.

“A ideia é que cidades brasileiras e outros países tenham tipologia comum para permitir uma escala viável para essas facilities. A CNseg – com esse termo de cooperação – entra nos ajudando a fazer as reflexões em relação a oferta de seguros e questões jurídicas”, disse Rodrigo, do ICLEI.